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1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 RECLAMADO Ramos e Franco Confeccoes Ltda. Me 1102 INSS) e, quando se tratar de pessoa física, deverá apresentar cópia JUSTIÇA DO TRABALHO do CPF e CEI. 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros Eu, Conceicao Geralda de Jesus Pereira Brito, ENDEREÇO: Rua Joao Souto, 670 - Primeiro Andar, 670 - Montes Secretaria, subscrevi o presente, para publicação (Ato Conjunto
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 49 170-93.2008.8.06.0051/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE BOA VIAGEM Recorrido : BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS. Rep. Jurídico : 20873 - CE SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE Recorrente : NÁGILA SUELEN LIMA DA CRUZ Rep. Jurídico : 18340 - CE JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA Relator(a): JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO RECURSO INOMINADO 1939-09.2008.8.06.0158/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSA
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 683 52 2ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO 2ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 128 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 14 - 1051496-12.2000.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Lúcio Farias Barbosa. Advogado: Germano Monte Palacio (OAB: 11569/CE). Apelado: Mini
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 125 Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Revisor(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 64 - 0000844-03.2006.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia. Apelante: Francisco Wederson Vieira Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do C
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Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 832 235 Araripe/CE, 11/10/2013 - Marcelino Emidio Maciel Filho, Juiz Substituto Titular.”- INT. DR(S). ISABEL BATISTA SOUTO DE ALENCAR . Juiz(a) Titular : MARCELINO EMIDIO MARCIEL FILHO Diretor(a) de Secretaria: LUCIVANDA JANUARIO RODRIGUES EXPEDIENTE nº 276/2013 em: Vinte e três (23) de Outubro de 2013 OAB CE/20417 / Seq. 1 1 OAB CE/21572 Seq. 1 1) 2645-22.2012.8.06.0038/0 -
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 79 222 por unanimidade de votos, em conhecer do recurso interposto, negando-lhe provimento. Ementa : SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. QUANTIFICAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. ESTABELECIMENTO PELA LEI QUE REGE A MATÉRIA. LIMITAÇÃO DA INDENIZAÇÃO ATRAVÉS DE RESOLUÇÃO QUE CONTRARIA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 6.194/74 COM AS MODIFICAÇÕES DA LEI Nº. 11.482/2007. QUITAÇÃO PARCIAL ADMI
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1756 647 AÇÃO CRIMINAL N.º 233-58.2011.8.06.0037/0 RÉU: COSMO ALVES MAGALHÃES E VÍTIMA: VICENTE SOARES MELO “INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À SESSÃO DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2017, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE JULGAMENTO DA COMARCA DE ARARENDÁCE”. INTIMADO DR. FRANCISCO FÁBIO PEREIRA PINTO OAB/CE 7.320 AÇÃO CRIMINAL N.º 151-90.2012.8.06.0037/0 RÉU: DIASSIS RODRI
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2511 323 Apelante: Cleiton Albino Pereira. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, rejei
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1651 490 REQUERENTE.: FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA. “Intimar para comparecer neste Juízo da Comarca de Aratuba, à audiência de Conciliação no dia 21.06.2017, às 15hs30.”.- INT. DR(S). ADAUTO CARNEIRO DE FRANÇA NETO 35) 4491-32.2016.8.06.0039/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERENTE.: FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA. “I