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Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1388 38 Dia 21/05 – Terça-feira Horário: 8h30 às 10h30 Tema: Por que estudar filosofia do direito? Palestrante: Professor Vicente de Paulo Barreto – Professor da UERJ e da UFG. Dia 28/05 – Terça-feira Horário: 8h30 às 10h30 Tema: O direito como integridade: A funcionalidade dos princípios no pensamento de Dworkim Palestrante: Professor Ronal
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1388 34 Certificado: Será emitido certificado para os Magistrados que apresentarem o relatório ao final do curso, conforme especificações deste edital, devidamente aprovado, e, frequência igual ou superior a 75%. PROGRAMA: Dia 30/04 – Terça-feira Horário: 8h30 às 10h30 Tema: A deontologia da Magistratura. Palestrante: Desembargador José Renato
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO, 31 de Maio de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO MARIA DO CARMO DE SOUZA FERNANDES Sentença Processo Nº RTOrd-0011576-60.2014.5.01.0029 RECLAMANTE BRUNA DE AZEVEDO GERALDO ADVOGADO WILLIAM RODRIGUES SANTOS(OAB: 45351-D/RJ) RECLAMADO HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO RODRIGO OTAVIO DA CUNHA FREITAS SA(OAB: 88204/RJ) ADVOGADO OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS S
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1387 49 INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1. A inscrição do candidato importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no D
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1387 45 Eventual ausência do servidor deverá ser justificada até dois dias úteis subsequentes ao dia da aula, através dos e-mails de contato. A falta injustificada acarretará o cancelamento automático das inscrições já realizadas para as próximas aulas. Aos participantes será fornecido certificado eletrônico. As inscrições serão limitadas
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2687 807 a tese repetitiva nº. 578, vazada nos seguintes termos: Em princípio, nos termos do art. 9°, III, da Lei 6.830/1980, cumpre ao executado nomear bens à penhora, observada a ordem legal. É dele o ônus de comprovar a imperiosa necessidade de afastála, e, para que essa providência seja adotada, mostra-se insuficiente a mera invocação genérica do art. 620 do CPC. Assim,
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2661 742 computador, celular ou tablet que tenha câmera, microfone e acesso a internet, sem prejuízo de alteração caso modificado o quadro pandêmico. Intimações e expedientes necessários nos termos do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos. COMARCA DE IRAUÇUBA - VARA UNICA DA COMARCA DE IRAUÇUBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IRAUCUBA JUIZ(A) DE DIREITO JO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 817 11:30 horas, a ser realizada virtualmente pela plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça por meio de seu sítio eletrônico na internet abaixo informado e cujos arquivos serão imediatamente disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados como preceitua o § 2o do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ. Num
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1860 acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Expeça-se carta. 5. Intime-se. - ADV: FRAN
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1860 acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Expeça-se carta. 5. Intime-se. - ADV: FRAN