vicente benedito battagello ° Página 979

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 271 requerente é sua credora, dizendo, no entanto, que não tem interesse em frustrar qualquer tipo de procedimento judicial; parte da obrigação já foi cumprida; tem outros créditos a receber; o veículo é usado no exercício de suas atividades profissionais. Pediu a restituição do veículo e a improcedên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 829 272 pretende o estorno do valor pago em duplicidade referente a fatura de telefone, bem como a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. A ação é parcialmente procedente. A autora sustenta, na inicial, que é titular de uma linha telefônica a qual é utilizada por sua mãe e que esta ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 853 228 Escr. Subsc. Proc. nº 1062/2010 Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 56/58 celebrado nestes autos de ação de BUSCA E APREENSÃO movida por SPERTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA contra LUIS CARLOS ARAÚJO. Em consequência, tendo o acordo efeito de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 289 à disciplina do Banco Central. Neste sentido a Súmula 596 do Colendo Supremo Tribunal Federal e os julgamentos dos REs. nºs. 83.743, 78.953, 79.943 e 83.466. Por outro lado, mesmo que assim não fosse, quanto à capitalização de juros, não há qualquer ilegalidade. A aludida cédula foi celebrada em 30/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 842 do domicilio do autor. Assim, nestes termos, a ação de cobrança decorrente de descumprimento contratual em que se busca a prolação de sentença de cunho condenatório é do foro do lugar em que a obrigação deve ou deveria ser cumprida/satisfeita, a teor dos artigos 53, III, d, do CPC e 327 do Código C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 477 solucionasse a situação narrada na Petição Inicial; 4- Cumprido na íntegra o acima determinado, ou decorrido o prazo in albis, ocasião em que deverá ser certificado pela serventia, tornem-me conclusos para demais deliberações. Int. - ADV: AMANDA BRAGA SANTOS MANTOVANI (OAB 390087/SP) Processo 1001311-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 478 autor no mês de dezembro a ré tornou a incluir na fatura o serviço não contratado. Ainda informa que as tentavas de resolução junto à ré restaram infrutíferas e alega não haver débitos a serem pagos nem pendências de qualquer natureza. Formulou pedido de tutela de urgência para suspender a exigibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 342 de sua propriedade e deduzidas as despesas do processo. Condeno a requerida, outrossim, ao pagamento do importe de R$ 9.024,53 (nove mil, vinte quatro reais e cinquenta e três centavos), bem como de eventuais despesas havidas com os imóveis no decorrer da ação, que deverão ser corrigidos monetariamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1360 e o protocolo para o cálculo do ITCMD.Por fim, deverá ser dado valor à causa, nos termos do art. 319, V, do CPC, bem como juntado os instrumentos de procuração dos demais herdeiros.Para o cumprimento da(s) providência(s) supra, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, consoante dispõe o art. 321 do CPC, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 241 atraso, não se aplicando qualquer multa de 10% haja vista que já foi pago mais de 1/3 do preço avençado e deve ser indenizada pela residência edificada, por tratar-se de benfeitoria útil e necessária, apurando-se o valor devido após avaliação judicial, fixando o seu direito a retenção do imóvel até o