vicente alves da rocha ° Página 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 328 despesas devido ao benefício da gratuidade judiciária e à isenção a que faz jus a autarquia federal. O réu arcará com os honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a prolação da sentença. Eventuais valores recebidos administrativamente (a título de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 237 S. - Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 403 Processo 1002149-57.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Roberto Mello - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 1672 máximo do salário-de-contribuição, ressalvado o disposto no art. 45 da Lei.’. Tais artigos não se aplicam ao benefício de auxílioacidente que tem por objetivo complementar a renda do trabalhador que em razão da parcial perda de sua capacidade de trabalho. Nesse sentido: ‘ACIDENTÁRIA REVISÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 328 despesas devido ao benefício da gratuidade judiciária e à isenção a que faz jus a autarquia federal. O réu arcará com os honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a prolação da sentença. Eventuais valores recebidos administrativamente (a título de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 1856 cálculo juntado pela autora é suficiente para permitir a defesa ou o pagamento do débito. O argumento do réu de que a autora não apresentou embargos dentro de prazo para a e que não comprovou de forma válida a relação existente entre as partes, não merece acolhida, pois a autora juntou contrato onde e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2689 - José Nilton dos Santos - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, ante o que consta a fls. 33/52 dos autos, ficando excepcionado do benefício eventual pagamento de remuneração de conciliador e honorários periciais, nos termos do art. 98, § 5º, do CPC. Anote-se com a tarja

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005653-70.2009.403.6103 (2009.61.03.005653-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) CARLOS ALBERTO RIBEIRO X CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA WAHLBUHL X CARLOS ALBERTO SANTOS GARCES X CARLOS ALBERTO SOUZA GOMES JUNIOR X CARLOS ALBERTO TOHORU LANTER KURAMOTO X CARLOS AUGUSTO PAIVA LAMEIRINHAS DA CONCEICAO X CARLOS DE MOURA NETO X CARLOS EDUARDO LEITE DA SILVA FORTES X CARLOS EDUARDO SCHMITT X CARLOS FIRMO SCHMIDT ROVER(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005653-70.2009.403.6103 (2009.61.03.005653-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) CARLOS ALBERTO RIBEIRO X CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA WAHLBUHL X CARLOS ALBERTO SANTOS GARCES X CARLOS ALBERTO SOUZA GOMES JUNIOR X CARLOS ALBERTO TOHORU LANTER KURAMOTO X CARLOS AUGUSTO PAIVA LAMEIRINHAS DA CONCEICAO X CARLOS DE MOURA NETO X CARLOS EDUARDO LEITE DA SILVA FORTES X CARLOS EDUARDO SCHMITT X CARLOS FIRMO SCHMIDT ROVER(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005339-51.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006465-15.2009.403.6103 (2009.61.03.006465-3)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2461 - JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA) X FATIMA RICCO LAMAC X PEDRO PAULO DIAS PEREIRA(SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) Recebo a apelação interposta pela parte embargante em seu(s) regular(es) efeito(s). Dê-se vista à parte contrária (embargados) para apresentação das contra-razões.Prazo: em dobro e sucessivo, a contar i