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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1097 241 01- Simone Lopes da Silva – Conl Agenor Felizberto de Ataíde, Porto de Pedras – AL Recepcionista; 02- Marcos Vitor Nascimento Verçosa – Rua Vereador Lamenha Couto Estudante;03- Maria Graziela da Silva Santos – Rua Vereador Lamenha Couto 205 Estudante;04- Jeane Nascimento dos Santos Silva – Rua Vereador Lamenha Couto,
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3132 515 - Geronimo Jose dos Santos Junior - DESPACHO Considerando as preliminares arguídas pela Defesa, intime-se o representante do Ministério Público, a fim de que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 409, do Código de Processo Penal). Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Passo de Camaragibe(A
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2930 418 Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro (OAB X/XX) Raoni Ferreira Mauricio (OAB 11347/AL) Rayanni Mayara da Silva Albuquerque (OAB 13230/AL) Renata Luciana Miranda de Mendonça (OAB 7998/AL) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Roberto Democrito de Oliveira (OAB 8183/AL) SANDRO ROGÉRIO DA SILVA E SILVA (OAB 12946/AL)
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1255 120 apesar de devidamente intimada, conforme certidão de fls. 87, a herdeira Andreia Tavares da Silva quedou inerte, consoante fls. 88. Determinou, ainda, a citação e intimação do herdeiro André Tavares da Silva para se habilitar nos presentes autos, bem assim se manifestar acerca das primeiras declarações, às fls. 20/21.
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2672 443 Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para apreciação recursal (págs. 271/276). Cumpra-se. ADV: DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA (OAB 11676/AL), ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE) Processo 0700260-26.2020.8.02.0027 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Carlos Antonio
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3052 652 pessoais favoráveis, em princípio, não têm o condão de, por si sós, garantirem ao acusado a concessão da liberdade provisória, se não há nos autos elementos suficientes a demonstrar a necessidade da prisão cautelar. Doutra banda, ressalte-se que não há configuração de excesso de prazo, estando feito tramitando re
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3130 585 ADV: ARNON DE MELLO SOBRINHO NETO (OAB 15921A/AL) - Processo 0700318-34.2017.8.02.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: Gonçalo Eloi de Oliveira Filho - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Au
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1891 261 atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO(A) para responder(em) à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição
Disponibilização: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1918 222 Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE CITAÇÃO RITO ORDINÁRIO COM PRAZO DE 20 DIAS O Exmo Dr. José Eduardo Nobre Carlos, Juiz de Direito da Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecime
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3124 319 20 No que diz respeito à questão 61, a parte autora, ora recorrida, alega, em síntese, que o edital não especificou qual lei de licitações seria cobrada e que para sua apreciação seria necessário ter conhecimento sobre diploma legal que, supostamente, teria sido editada em momento posterior ao certame. A mencionada l