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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato 9195679/18. SEI: 2010.01.0018735/2020-98. Contratado: DCB Dist. Cir. Brasileira Ltda . Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/08/20 a 31/07/21. Valor: R$ 55.195,20 . Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.: 57, inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Bruno Augusto dos S. Bal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/08/2020. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de Saúde) e Fábio Baccheretti Vitor (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais). 2 cm -06 1384340 - 1 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2018, assinado em 28/08/2018, que entre si celebram o EMG/ SES/SUS-MG e o HOSPITAL CASA DE CARIDADE SÃO SEBASTI�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Expedito Soares Dias - CPF: 129.497.446-72, Corte ou aproveitamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Expedito Soares Dias - CPF: 129.497.446-72, Corte ou aproveitamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CREDENCIAMENTO LABORATÓRIOS EM TABELA DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS Nº 29/2020 1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Cida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9256224​/2020 - (INF.4051.00) PARTES: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Companhia De Tecnologia Da Informação Do Estado De Minas Gerais - PRODEMGE. ESPÉCIE: Contrato de Serviço. OBJETO: Acesso ao ambiente Mainframe, nas condições estabelecidas no Processo SEI 5140.01.0000636/2020-79. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de vigência de 12(doze) meses, contados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde – SES Retifica o Extrato de Convênio nº 104/2018 publicado em 15/12/2018 que possui como objeto a cessão da servidora Ligia Junqueira Spindola, MASP 381.469-6 AGOV, com ônus para o cedente: onde se lê: “Vigência: 60 meses” leia-se “Vigência: até 31/12/2019.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA E ATUAÇÃO INTEGRADA PROCESSO SEI Nº 1450.01.0059519/2019-57 RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEJUSP Nº 01/2020 ANEXO II Quadro de Vagas, Vencimento Básico por Cargo e Atribuições por Carreira PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEJUSP Nº 01/2020 1. QUADRO DE VAGAS E VENCIMENTO BÁSICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico nº: 018/2020 - Registro de preços de equipamentos de proteção individual (sapato social de segurança). Empresa Adjudicatária: Licitar Comércio e Representações de Produtos Téxteis Ltda (CNPJ/MF: 34.682.052/0001-07), Lote 01, Valor Total: R$ 223.086,78; Lote 02, Valor Total: R$ 38.601,06. 2 cm -07 1372324 - 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 239/2020 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 194/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL - ESTABILIZADORES E NOBREAKS - Partes: SEPLAG e as Empresas: I – SET COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA-EPP Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) 01 118,02 II – BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE