vencedora do certame ° Página 1000

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6653 do material biológico na mesma jurisdição da coleta feita em seu beneficiário, à exceção de que tal deslocamento seja primordial para o benefício do paciente, o que não fora vislumbrada e nem justificada no certame. Conclui que praticar o deslocamento de material biológico para análise anátomo – patológica em outra jurisdição com o fim de redução

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5563 ainda, como peculiaridade do mandado de segurança tem-se a imprescindibilidade da prova pré-constituída, ou seja, à exordial devem ser acostadas as provas suficientes a comprovar os fatos alegados, pois a via probatória estreita do mandamus não admite maiores dilações probatórias. E embora não caiba ao Poder Judiciário entrar no mérito de oportunidade e con

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279  51 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 029/2023 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/123732; R E S O L V E: CONCEDER diárias conforme abaixo: COLABORADOR: RICARDO CARNEIRO RAYMUNDO, matrícula: 5931484/3, ocupante do cargo de Gerente de Desenvolvimento e Estudos Econômicos. OBJETIVO: Realizar

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 27 Segunda-feira, 02 DE MARÇO DE 2020 ENCARTE: MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, com sede no Rio de Janeiro/RJ, na Rua São Francisco Xavier, nº 973, Bairro São Francisco Xavier, CEP: 20.550-017, doravante denominada FORNECEDOR vencedora do certame supracitado. Item Marca/ Fabri- Qtd. cante Especificação INDICADOR BIOLÓGICO PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR: DE LEITURA SUPER RÁPIDA E INTEGRADOR QUÍMICO: PACOTE TESTE DESAFIO PRONTO, D

Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Lei Federal nº 8.666/93, a teor das justificativas e elementos constantes no Processo Administrativo nº 2019/562378/SEASTER. Belém, (PA), 15 de novembro de 2019. INOCENCIO RENATO GASPARIM SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA. Protocolo: 510867 . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . DIÁRIO OFICIAL Nº 34072 141 o Item 1 – SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN E CIA LTDA, no valor total de R$ 334.506,60 (TREZENTOS E TRINTA

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34041 53 Sexta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 ENCARTE: POLYMEDH EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10, sediada na Av. Presaidente Vargas, nº 4547 – Ianetama – Castanhal -Pará, CEP: 68.745-000, doravante denominada FORNECEDOR vencedora do certame supracitado para os itens: 32, 35 e 47 do Termo de Referência (Anexo I do Edital). ITEM 32 35 47 ESPECIFICAÇÃO SCALP PARA SORO Nº 19: DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA, ESTERIL, APIROGENICA, AGULHA CONFECCIONADA

Diário Oficial ● 19/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33955 so e o Pregão Eletrônico n°003/2019, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto e a AQUISIÇÃO DE 145 SMARTPHONES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1006527-04, CONVÊNIO Nº 787127/2013, que serão destinados para alguns Municípios do Estado, reestruturando a entidade com a obtenção de bens para a prestação de serviços de ATER, de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas do Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para ate

Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33960 Art. 3º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maria de Nazareth Oliveira Maciel Corregedora da SEMAS Protocolo: 466331 PORTARIA Nº 1303/2019 - GAB/SEMAS DE 22 DE AGOSTO DE 2019. A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei; RESOLVE: I – Tornar sem efeit

Diário Oficial ● 06/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34052 para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, de tubos de BSTC, e de bocas de Bueiros, materias fornecidos pela Prefeitura Municipal, será realizado no dia 18 de dezembro de 2019, às 10(dez) horas; maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1, fone 094.3319.3105, 94.99152.0633; [email protected]. br; www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br. Marcio Neiva Presidente da CPL. Santa M

Diário Oficial ● 01/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019 EXTRATO AO CONTRATO Nº 253/2019-SEASP da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019-CEL/PMM, Processo Nº 8.096/2019PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE GARRAFAS E CAIXAS TÉRMICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. Empresa: FABIANA RODRIGUES PEREIRA, CNPJ Nº 26.427.828/0001-14; Valor R$ 9.033,10 -