PF – investiga propinas de R$ 2,3 milhões de dirigentes do BMG a Cunha e Jucá

 
Em documento encaminhado à Justiça cerca de três meses antes da nova fase da Operação Descarte, a ‘Silício’, deflagrada nesta quinta-feira, 29, o delegado federal Fabrício de Souza Costa, responsável pelos desdobramentos da investigação, detalhou a existência de um suposto esquema usado por dirigentes do banco BMG para repassar propinas a políticos do MDB. A suspeita é que os beneficiários tenham sido o ex-senador Romero Jucá e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

No relatório de 86 páginas, a Polícia Federal afirma que a operação movimentou R$ 2,3 milhões e foi dividida em duas etapas supostamente articuladas por Milton de Oliveira Lyra Filho, apontado como operador financeiro do partido.

Na primeira, em 2015, uma das empresas do grupo BMG, a ME Promotora de Vendas LTDA, teria firmado acordos falsos para a compra superfaturada de equipamentos eletroeletrônicos sucateados. A segunda, em 2016, teria envolvido a emissão de notas frias para a prestação de serviços, também contratados pela ME Promotora de Vendas LTDA. Em comum, as duas operações teriam a finalidade: a geração de recursos em espécie a serem devolvidos aos dirigentes do Grupo BMG para o pagamento das propinas ao MDB.

“Foi possível confirmar a hipótese investigativa inicialmente apresentada, segundo a qual o operador financeiro Milton de Oliveira Lyra Filho teria procurado Marco Antônio Carbonari para estruturar uma operação que viabilizasse a entrega de propina dos dirigentes do Grupo BMG para políticos do então PMDB. A operação foi dividida em duas etapas e, no ano de 2015, foi utilizada na primeira etapa a empresa de Marco Carbonari (IMA DO BRASIL) para a venda superfaturada de equipamentos eletroeletrônicos à All Company, que por sua vez os revendeu à ME Promotora de Vendas LTDA, controlada pelo BMG. A segunda etapa, que envolveu a emissão de notas frias de prestação de serviços pela Clarins Brasil para a ME Promotora de Vendas LTD, foi implementada por meio de quatro transferências (TED), nos dias 20/04/2016, 27/04/2016 e 02/05/2016, para a CLARINS, no valor total de R$ 1.012.990,00. Em seguida o valor foi transferido para outras empresas e, ao final do processo de lavagem, uma parte correspondente a 80% do valor da operação teria sido entregue em dinheiro na sede do BMG”, diz um trecho do relatório.

O documento foi encaminhado à juíza Michelle Camini Mickelberg, da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que decretou o bloqueio de R$ 191 milhões em bens do grupo investigado pela Polícia Federal. A decisão estende a pessoas físicas e jurídicas suspeitas de sonegação fiscal, corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, evasão de divisas e gestão fraudulenta através de uma suposta rede de empresas de fachada. O grupo também foi alvo de buscas na manhã de ontem.

A tese dos investigadores é a de que diretores do Banco BMG tenham desviado recursos da instituição financeira através de contratos simulados realizados com empresas criadas para lavar dinheiro. O Ministério Público e a Polícia Federal chegaram ao banco depois que a ME Promtora de Vendas LTDA contratou os serviços do escritório Claro Advogados. Os donos da banca, Luiz Carlos da Fonseca Claro e Gabriel Silveira da Fonseca Claro, pai e filho, fecharam delação premiada com a Justiça e revelaram como usaram o escritório de advocacia e outras empresas controladas pela família para servir a companhias interessadas em lavar dinheiro. Além da delação, foram autorizadas quebra de sigilo fiscal e buscas na Operação Descarte e em seus desdobramentos (Chiaroscuro, Checkout, E o Vento Levou e Chorume) que, segundo a Polícia Federal, corroboram a hipótese criminal.

COM A PALAVRA, O BANCO BMG

“O Banco Bmg informa que, na manhã desta quinta-feira (29), foi surpreendido com uma operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal. A princípio, a investigação visa a apuração de suposta prática de crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a ordem tributária por determinados dirigentes do Banco, ocorridos entre 2014 e 2016. A instituição também tomou conhecimento que a Vara Criminal determinou a suspensão do exercício de qualquer atividade de Márcio Alaor de Araújo e Marcus Vinícius Fernandes Vieira no Banco e no grupo Bmg. O Banco esclarece, ainda, desconhecer qualquer prática dos ilícitos investigados e está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e prestar os esclarecimentos necessários. O Banco reforça seu compromisso em atuar sempre de forma transparente, dentro das melhores práticas de governança corporativa e em cumprimento de todas as legislações aplicáveis.”

COM A PALAVRA, AS DEFESAS DE EDUARDO CUNHA E ROMERO JUCÁ

Até a publicação desta matéria, a reportagem entrou em contato com as defesas de Eduardo Cunha e Romero Jucá e ainda não recebeu respostas. O espaço permanece aberto a manifestações.

Operação Além-mar descobre cocaína escondida em carregamentos de melões

A carga lícita de melão de Quixeré (CE), foi “contaminada”, com inclusão da cocaína, durante o transporte do Ceará ao Porto de Natal, escolhido como ponto de exportação por não ter “scanners” para visualização do conteúdo dos containers.

Blog da Brontée — Uma Operação que recebeu o nome de Além Mar, deflagrada pela Polícia Federal, em Pernambuco, revelou um esquema bilionário ligado ao tráfico internacional de cocaína que envolvia não apenas os traficantes “donos” da droga, mas empresários e pilotos que não apenas possibilitavam a entrada da droga no Brasil, vinda do Paraguai, em helicópteros, com destino a São Paulo, onde era armazenada em hangares para depois seguir para cidades portuárias do Norte/Nordeste, como, também, possibilitavam, por meio de empresas e atividades aparentemente lícitas, o transporte da droga para portos e sua exportação para a África e a Europa em containers transportando, principalmente, frutas, como mangas e melões e operavam a “lavagem” do dinheiro ilícito por meio de empresas de fachada.

Um fato curioso que foi revelado nas investigações é a utilização de cargas lícitas para esconder a droga.

Inicialmente, acreditava-se que a exportação da droga se dava apenas pelo Porto do Pará, mas a Polícia Federal constatou que os traficantes passaram a utilizar a logística de empresas exportadoras estabelecidas em Recife/PE.

Durante uma ação da PF, em São Paulo, na casa de um dos cabeças do esquema, o traficante Caio Bernasconi, foi encontrado um comprovante de transferência bancária realizada pela GBL ALIMENTOS E REPRESENTAÇÃO EIRELE, em favor da GENESIS IMPORTS COM IMPORT EXPORT E REP COM LTDA.

O documento, que registra transferência no valor de R$ 205.241,15, é datado de 17/10/2018.

Outros documentos arrecadados no local, tratavam de possíveis exportações de melão e manga in natura em curso para a Europa, através da contratação da empresa GÊNESIS, sediada no bairro de Boa Viagem, na capital pernambucana. Entre os documentos, uma pequena planilha, com dados como peso, preço, origem e destino de cargas de melão para exportação.

Segundo a delegada da Polícia Federal Adriana Vasconcelos, que conduziu a Operação, considerada uma das mais importantes da história da instituição no combate ao tráfico internacional de cocaína, foi a partir da documentação apreendida na casa do traficante Caio Bernasconi e da cooperação da Receita Federal, diligências de campo, depoimentos colhidos que foi possível a identificação de exportações de frutas suspeitas culminando com a apreensão de aproximadamente 10 toneladas de cocaína, bem como a identificação de novos integrantes das organizações criminosas consorciadas.

Foi assim, segundo a delegada, que em 16 de novembro de 2018 foram apreendidas 2,5 toneladas de cocaína, no Porto de Rotterdam, na Holanda, escondidas em uma carga de melões exportada pela empresa pernambucana GENESIS.

O container foi embarcado dias depois da transferência realizada para a Genesis e dois dias antes do cumprimento do mandado de prisão contra o traficante.

O container fora embarcado no dia 29 de outubro do mesmo ano, dias depois da transferência realizada para a Genesis e dois dias antes do cumprimento do mandado de prisão contra o traficante.

“A localização e apreensão da droga foi noticiada pela adidância policial do BENELUX no Brasil, em atenção ao alerta emitido, tendo sido solicitadas maiores informações por intermédio da Coordenação Geral de Repressão ao Tráfico de Drogas – CGPRE, em Brasília”, reporta a delegada Adriana Albuquerque, na representação criminal que deflagrou a Operação Além Mar. Benelux é uma organização econômica da Europa que inicialmente abrangia a Bélgica, os Países Baixos e Luxemburgo, criando uma espécie de área de livre comércio entre estes três países e que, mais tarde, incluiu a Itália, a Alemanha e a França, que juntos acabaram por criar a Comunidade Comum Europeia.

Conforme consta do relatório elaborado, “foi realizada uma fiscalização da aduana holandesa referente a alguns contêineres oriundos do Brasil. Durante o procedimento, no contêiner TTNU8274691, com a origem do Recife, e com a carga de melão, foram encontrados aproximadamente 2.384 quilos de cocaína. A empresa responsável pela exportação no Brasil é a GENESIS IMPORTS COMERCIAL, CNPJ: 19.714.516/0001-56, localizada na cidade de Recife. A importação ficou a cargo da KLASS VAN DEN BROEK BV”.

Um fato que foi observado em todas as apreensões de cocaína que seriam exportadas via Portos brasileiros foi o longo espaço de tempo levado pelos caminhões que iam buscar a carga lícita a ser “contaminada” pela cocaína e seu retorno ao porto exportados: “Depreende-se dos registros e documentação relacionados à citada operação de exportação que o container vazio teria sido recebido no Porto de Natal, à 01h43 do dia 23/10/2018, pelo motorista FERNANDO CESAR SANTOS, no veículo de placas BTO5618 e carreta DJE7433, tendo retornado com a caga às 09h48 do dia 26/10/2018. O caminhão está registrado em nome de FERNANDO CESAR e a carreta em nome de CLERES ACÍLIO DA SILVA, CPF 886.641.984-20. De acordo com nota fiscal 295 de 25/10/2018, apresentada pela GENESIS, a empresa transportadora contratada foi a MSS TRANSPORTES LTDA EPP, CNPJ 27.035.270/0001-94, com sede a Rua Francisco Drumond, s/n, Centro – Galpão 01, Sala 0, Camaçari/BA. Como se verá, a MSS TRSNPORTES já havia efetuado anteriormente o transporte de containers em operações de exportação da GENESIS, nos meses de janeiro e junho de 2018. No entanto, conforme comprovante de coleta do container vazio posteriormente apresentado por RAIMUNDO LÁZARO a transportadora responsável pelo serviço de transporte foi, mais uma vez, a AVANTT TRANSPORTES, de propriedade de VALTER PAIXÃO FÉLIX DOS SANTOS. Conforme constatado pela Receita Federal nos registros lançados, o transporte do container TTNU8274691, entre o produtor situado em Quixeré/CE e o Porto de Natal, fora realizado por FERNANDO CÉSAR em quase 27 horas. Estima-se como tempo médio necessário para percorrer o trajeto apenas 5hs. A título de comparação, o motorista DAVI CARLOS LOURENÇO, CPF 687.696.794-87, transportando o container APRU585006-6, associado ao primeiro na mesma operação de exportação, percorreu o mesmo trajeto em apenas 07h30.”

A Operação Além Mar foi deflagrada no último dia 18 de agosto quando foram cumpridos 139 mandados de busca e apreensão e 50 mandados de prisão.

Observe-se que a carga lícita de melão de um produtor situado em Quixeré, no interior do Ceará, foi “contaminada”, com inclusão da cocaína, durante o transporte do Ceará ao Porto de Natal, escolhido como ponto de exportação por não ter “scanners” para visualização do conteúdo dos containers e isso, segundo os investigadores, fica claro pela diferença de tempo levada por dois motoristas diferentes para levarem cargas de melões do mesmo produtor para o Porto de Natal. Enquanto o motorista que levou a carga contaminada pela cocaína levou 27 horas para levar o container ao produtor e retornar ao Porto, o outro motorista levou apenas 7 horas.

A Operação Além Mar foi deflagrada no último dia 18 de agosto quando foram cumpridos 139 mandados de busca e apreensão e 50 mandados de prisão (20 prisões preventivas e 30 prisões temporárias) por aproximadamente 630  policiais federais, expedidos pela 4ª Vara Federal – Seção Judiciária de Pernambuco.

Os mandados foram cumpridos em 13 estados (AL, BA, CE, DF, GO, MS, PA, PB, PE, PR, RN, SC, SP), quando foramsequestrados 7 aviões, 5 helicóptros, 42 caminhões e 35 imóveis, inclusive fazendas pertencentes a traficantes e a pessoas associadas ao tráfico de drogas, além do bloqueio judicial de R$ 100 milhões.

Durante a fase sigilosa das investigações foram presas 12 pessoas e apreendidas mais de 11 toneladas de cocaína, no Brasil e na Europa, relacionados ao esquema criminoso. Dentre esses presos estava um grande traficante que permaneceu foragido da justiça brasileira por 10 anos e era procurado pela Polícia Federal e pela National Crime Agency – NCA, do Reino Unido.