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Processos encontrados
Edição nº 219/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2011 alterações, comunicações e substituições de praxe. Intime-se o DFTRANS e o DETRAN DF para informar se há débitos do exeqüente para com a Fazenda Pública, que preencham os requisitos legais de compensação, nos termos do art. 100, §§ 9º e 10 da CF, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de compensação. Com a manifestação do DFTRANS e do DETRAN DF, se for positiva,
Edição nº 48/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de março de 2011 Nº 146650-8/07 - Execucao Forcada - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo Chaves, DF018330 - Alexandre Cardoso Chaves. R: MARCIO NOGUEIRA DE SOUSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diante de todas estas razões concluo que esta Vara da Fazenda Pública é incompetente para processar e julgar o feito em tela.Declino, pois, da competência em favor de uma das Varas Cíveis
Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Nº 2014.01.1.058153-2 - Procedimento Ordinario - A: ROSEMARY DA SILVA. Adv(s).: DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF021249 - Juliana Almeida Barroso. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF043996 - Pierre Oliveira Batista, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Diante do exposto, rejeito os embargos opostos, por entender que inexistem erro material, contradição, obscuridade ou omissão a esclarecer. Esta
Edição nº 138/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de julho de 2015 Nº 2015.01.1.012168-2 - Procedimento Ordinario - A: CENA 1 PRODUCOES LTDA. Adv(s).: DF015641 - Gustavo Arthur Coelho Lobo de Carvalho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029126 - Tassiana Araujo Tenorio, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Nos termos da Portaria 02/2013 - 1ªVFP/DF, à parte REQUERIDA se pretende produzir outras provas, especificando sua finalidade, sob pena de indeferimento. Em caso de indicaç
Edição nº 121/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2013 Adv(s).: DF008478 - Vanderlei Silva Perez. A: ISAAC NEWTON PEREIRA DE LIMA. Adv(s).: DF008478 - Vanderlei Silva Perez. A: ELCIO AGUIAR GODOI. Adv(s).: DF008478 - Vanderlei Silva Perez. A: RUAN MICHELL MOTA. Adv(s).: DF008478 - Vanderlei Silva Perez. A: MARBIO SILVA BARBOSA. Adv(s).: DF008478 - Vanderlei Silva Perez. A: EDUARDO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF008478 - Vanderlei Silva Perez. A: MOIS
Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 tanto, basta comparecer pessoalmente no balcão de atendimento da serventia da COORPRE. Ficam as partes igualmente intimadas de que, decorrido o prazo acima, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ. Guará/DF-24 de abril de 2019 VICTORIA ARGOLO BORGES N. 0037032-14.2016.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: FRANCOIS BERNARDES DA SILVA. A: HARISTON NEVES MIRANDA.
Edição nº 196/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013 Defensoria Publica do Distrito Federal, Proc(s).: PR-GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA. Vistos, etc. Autos em saneador (CPC, art. 331, § 3o.). As partes são legítimas e estão bem representadas em juízo. O pedido deduzido é juridicamente possível, porquanto não há óbice no ordenamento em vigor. Há interesse de agir, eis que o processo entremostra-se o meio necessário, útil e adequado aos fins coli
Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o § 1º art. 919 do CPC. Conforme reiterada jurisprudência deste eg. Tribunal de Justiça, para concessão de efeito suspensivo aos embargos, além do requerimento da parte embargante, deverão estar presentes os seguintes requisitos, concomitantemente: a) probabilidade do direito; b) perigo de dano ou risco ao resu
Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Nº 2009.01.1.195636-3 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF005838 - Jose Alves de Alencar. R: D E M COMUNICACAO LTDA. Adv(s).: DF011166 - Marilia de Almeida Maciel. R: PAULO CABRAL JUNIOR. Adv(s).: DF011166 Marilia de Almeida Maciel. R: INES TORQUATO CABRAL DE ARAUJO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que o requerente não se manifestou sobre o despacho de fl.
Edição nº 86/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de maio de 2015 Nº 2009.01.1.119654-2 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010968 - Jane Maria do Vale. R: OSAKA ELETRONICA OSAKA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO CESAR MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: ISMAR MARQUES DOS SANTOS . Adv(s).: (.). Em sendo assim, DECRETO a penhora do(s) valor(es) indicado(s) no documento que efetivou o bloqueio pelo Sistema BACEN-JUD, junto a(