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Caderno 1 - Administrativo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4182 5 Observação: o candidato deverá comparecer munido de todos os exames constantes do Anexo III do Edital n.º 01 de 04.08.2017 (DJMS n.º 3855 de 04.08.2017). 2 - Da Entrega dos Documentos 2.1 - Local: Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 13 (prolongamento da Avenida Mato Grosso) - Secretaria de Gestão de Pessoal (2º Piso) - Parqu

Caderno 1 - Administrativo ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 São Paulo, Ano XI - Edição 2510 98 Subseção V - Benefícios Aposentadoria SGRH - PORTARIAS DAS DIRETORIAS A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09 e nos termos do r. Despacho da Presidência, de 04/10/2016: Concede aposentadoria,

Caderno 1 - Administrativo ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2516 90 Concede aposentadoria, a pedido, a TANIA REGINA BIANCHI, matrícula nº 303.182-A, R.G. 12.749.027-9, PIS/PASEP 17018707747, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 2º Ofício Cível da Comarca de Bragança Paulista, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a pa

Caderno 1 - Administrativo ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 São Paulo, Ano XI - Edição 2510 98 Subseção V - Benefícios Aposentadoria SGRH - PORTARIAS DAS DIRETORIAS A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09 e nos termos do r. Despacho da Presidência, de 04/10/2016: Concede aposentadoria,

Caderno 1 - Administrativo ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2516 90 Concede aposentadoria, a pedido, a TANIA REGINA BIANCHI, matrícula nº 303.182-A, R.G. 12.749.027-9, PIS/PASEP 17018707747, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 2º Ofício Cível da Comarca de Bragança Paulista, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a pa

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 310 nova conta de liquidação nos termos do art. 879, §2º da CLT. Esclarece-se que a não apresentação de conta de liquidação com EDITAL DE INTIMAÇÃO À RECLAMADA os objetos de discordância e ainda com a contribuição previdenciária nos termos do art. 879 c/c seu §1º-A, ambos da CLT, importará em não conhecimento da impugnação. , nos termos do r.despacho de

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 SENTENÇA 21594 na realidade, as mesmas limitam-se a afirmar que houve error in Vistos, etc. judicando e que pretende a reforma da decisão embargada. Embarga a reclamada alegando omissão/contradição/obscuridade Contudo, utiliza-se de meio inaplicável ao caso, uma vez que os quanto ao PLR e quanto à perícia médica. Embargos de Declaração têm a finalidade esp

Caderno 1 - Administrativo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 5 Publicação nº 294/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01.090/2017 Processo n.º 157.194.0008/2016 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Gomes & Azevedo Ltda. - EPP Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran. Objeto: O acréscimo de 4,771119% ao valor inicial de reforma, ou seja R$ 29.223,08 (

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 3749 RÉU USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA HUDSON RAFAEL LONARDON(OAB: 48722/PR) HENRIQUE WILIAM BEGO SOARES(OAB: 19955/PR) corporifica, porquanto a contribuição social está atrelada ao salário objeto da condenação (no particular, a natureza jurídica da parcela ADVOGADO se refere a indenização por danos morais). ADVOGADO Nesse sentido, no particular é aplic

Caderno 1 - Administrativo ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3822 8 Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 09/05/2017 e término em 08/05/2019. Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/93, em especial o art. 116 e demais disposições legais pertinentes. Data da assinatura: 08 de maio de 2017. Campo Grande, MS, 07 de junho de 2017. João Bosco de Rezende Diretor do Dep