valor mínimo aceitável

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, servindo a presente como ofício, comunique aos Juízos da 1ª e da 4ª Vara Cível de São Paulo-SP da prolação desta sentença nos embargos que tem por objeto inclusive as CDA’s 185 e 200, Processos Administrativos 1845/2015 e 1598/2015, também questionadas nas ações anulatórias 5028088-78.2017.4.03.6100 e 5027936-30.2017.403.6100. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 22 de novembro de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) N

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 ADVOGADO JULIO CESAR FAUSTINO DE LIMA(OAB: 121285-A/RJ) ELISABETH DA SILVEIRA SANTANA TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) AQUARIU'S RIO CONFECCAO E COMERCIO LTDA - EPP ZILDA DA SILVEIRA SANTANA Elineia Alves da Silva Marta da Silva Santos RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 7384 RECLAMADO AQUARIU'S RIO CONFECCAO E COMERCIO LTDA - EPP ZILDA DA SILVEIR

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 235 divergência, deu-lhe provimento parcial para designar nova hasta pública, onde deverá constar do edital o valor mínimo aceitável, agora estipulado em 65% do valor da avaliação, nos termos do inciso II artigo 886 CPC; custas no importe de R$44,26 (inciso IV artigo 789-A CLT), pela executada. BELO HORIZONTE/MG, 27 de janeiro de 2022. VERA LUCIA PIMENTA FIRMO Process

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 7218 UBERABA/MG, 06 de junho de 2022. Fica V.Sa. intimado para: DESPACHO PJE ANDRE LUIS VIEIRA Vistos, etc… Diretor de Secretaria A Secretaria deverá anexar neste feito cópia das decisões IDs. 39b2236 ( DECISÃO DE TUTELA URGÊNCIA), IDs. f883443/c3192ca (DECISÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA), ID. 06b426f (AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO) e ID. e2eb3d5 ( DECISÃO

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4721 silêncio como negativa. Processo Nº ATSum-0100431-62.2020.5.01.0204 RECLAMANTE DILCIRLEY GOMES ADVOGADO RENATO DE ANDRADE MACEDO(OAB: 167670/RJ) RECLAMADO ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. ADVOGADO CYRO THIAGO RECH(OAB: 22835/SC) Após, voltem conclusos, para então proferir julgamento conforme o estado do processo ou decisão de saneamento e, se necessár

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Juízo indeferiu a produção de prova pericial e concedeu o prazo de 15 dias para a juntada de documentos adicionais. A embargante não se manifestou a respeito. O Inmetro dispensou a produção de outras provas. Decido. Consta do processo administrativo, referente aos Autos de Infração 2519051, 2519052 e 2519053, que fiscais do IMETRO/SC coletaram em pontos de venda amostras de produtos fabricados pela embargante, a fim de submetê-las a análise para verificar se o peso informado na embal

Poder Executivo ● 05/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 168 inabilitada por descumprir no item 9 do edital as alíneas “e” , “l” e “m”; 2) M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, inabilitada por descumprir no item 9 do edital a alínea “l”. Será observado o prazo recursal de 05 dias úteis e caso não haja interposição de recurso Fica designado o dia 17/09/2015 para apresentação de nova documentação conforme Art. 48 §3º da Lei 8.666/93. São Lourenço da Mata, 04/09/2015. HELINI MARIA LIRA DA SILVA

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 4453 ADVOGADO RENATA RITA VOLCOV(OAB: 274717/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HAMBURGUINHO LANCHES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUCENA TORRES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9039cbd INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 172 Intime-se a parte reclamada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e subam DECISÃO PJe-JT os autos ao E. TRT da 7ª Região. " OBS.: Notificação realizada via DEJT por se tratar de hipótese prevista no art. 5º, § 5º, da Lei 11.419/2006 e/ou do art. 40 da Resolução 94/2012 do CSJ

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 7020 ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 128732/RJ) é peremptório - art. 879, § 2o da CLT. Caso as partes não apresentem os cálculos, fica desde já determinada a paralisação do feito por até 02 anos, cientes dos Intimado(s)/Citado(s): - TECNOSONDA S A efeitos da prescrição intercorrente em razão do descumprimento de determinação judicial, nos termos d