valor anual contratado ° Página 2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5015193-51.2018.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PERTINA LOGISTICA EIRELI - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO - PR40492 IMPETRADO: CARGO ONIX RIO LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPP, UNIÃO FEDERAL, PREGOEIRA DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO Advogado do(a) IMPETRADO: JOSE LEONARDO AGUIAR - MG46986 Sentença (Tipo A) PERTINA LOGISTICA EIRELI – EPP impetr

Seção I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 P O D E R JU D I C I Á R I O D i r e t o r i a-G e r a l A s s e s s o r i a Ju r í d i c a EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº : 4986687/2014 Contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratada : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto : I - prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de suporte técn

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5015193-51.2018.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PERTINA LOGISTICA EIRELI - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO - PR40492 IMPETRADO: CARGO ONIX RIO LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPP, UNIAO FEDERAL, PREGOEIRA DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO DECISÃO Liminar O objeto da ação é anulação de procedimento licitatório. Narrou a impetrante que participou d

Poder Executivo ● 12/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 86 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA ÁGRARIA - SARA PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL- PRORURAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO nos termos do Relatório de Julgamento da Comissão de Análise e Ata de Negociação da Comissão Permanente de Licitação o PROCESSO Nº 003/2016, na modalidade SELEÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº 002/2016, Contratação de Engenheiro Civil Nível Pleno como Consultor Individual

Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [ SEDE] INTERESSADO: ROBERTO TSUNEO TOLLI Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE LEONARDO AGUIAR - MG46986 Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE LEONARDO AGUIAR - MG46986 AGRAVADO: PERTINA LOGISTICA EIRELI - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO - PR40492 D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) contra a r. de

Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acontece que há contradição entre a planilha e o termo de referência, que afirma que a reserva será mantida pelo SERPRO. Apenas no julgamento do recurso interposto pelo autor, o SERPRO informou a existência de erro que seria corrigido pela administração, mantendo a classificação da CARGO ONIX. O artigo 3º, da Lei n. 8.666 de 1993 dispõe que a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a admini

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1980 RESUMO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 083/2019-SGA Processo: 19.09.02330.0013008/2022-58. Parecer jurídico: Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda, CNPJ nº 06.132.270/0001-32. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza contínua, relativos à c

Poder Executivo ● 29/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 25.04.2016 01 - Requerimento nº 26752 de 05.04.2016 – JOSÉ JULIANO ROZENO, mat. 337.313-4, deferido, a inclusão dos dependentes, filhos de menor M.V.S.V.R e M.E.S.V.R conforme Certidão de Nascimento cujas matrículas 0765880155 2016 1 00054 066 0043108 34 e 0765880255 2013 1 00045 160 0040502 08, respectivamente expedidas pelo Cartório de Registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1141 também recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal assim tenha decidido. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1922 nº 21/2018 e § único do art.1263 das Normas da Corregedoria: “Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), e após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preser