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Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 2659 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0800451-55.2020.8.14.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: HEDER FRANCISCO GOBI Endereço: BR 163 km 1303, s/n, zona rural, comunidade tres bueiros, TRAIRãO - PA - CEP: 68198-000 Nome: MOTOBEL MOTORES DE BELEM LTDA Endereço: Rodovia BR-316, 2892, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-000 No

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 323 Concedo a assistência judiciária gratuita à reclamante. causa de R$-1.000,00, as quais devem ser comprovadas no prazo As custas foram apuradas conforme a planilha anexa. A de 05 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de execução. responsabilidade por seu pagamento pertencem aos reclamados Intimem-se as partes: o parquet, via sistema; o requerido, por seus

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 320 contemporâneo / Humberto Dalla Bernardina de Pinho. – 2. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2020, Livro Digital). Por outro lado, vale ressaltar que não houve interposição de recurso por parte do Estado do Pará. Assim, havendo o reconhecimento na procedência da pretensão autoral por comportamento da Administração Pública, cessa qualquer indagação do julgador em torno da controvérsi

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 2131 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Número do processo: 0800850-84.2020.8.14.0024 Participação: AUTOR Nome: LIVIA NUBIA FRANCISCA APARECIDA PERATELLE DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA OAB: 993 Participação: AUTOR Nome: FLIKS LEONEL DE OLIVEIRA PERATELLE Participação: ADVOGADO Nome: JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA OAB: 993 Participação: AUTOR

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 252 seis meses, a contar daquela data. Nesta esteira, tendo ocorrido o exaurimento das vias recursais, a sentença transitou em julgado e, como consequência, está coberta pela coisa julgada formal, somente podendo ser discutido pelas vias próprias, como uma eventual ação rescisória. 2- Desta forma, não poderia o magistrado de piso, a qualquer pretexto, prolongar o prazo para cumprimento do acordo, cons

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 2753 Cite-se o querelado por edital com prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual iniciará o prazo de 10 (dez) dias para apresentar resposta à acusação, na forma dos arts. 396 / 396-A, do CPP. Decorrido in albis, vista ao que querelante para manifestação em 05 (cinco) dias. Itaituba/PA, 14 de abril de 2020. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Itaituba PROCESSO: 0009

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1833 DECISÃO 01. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista a presunção legal em favor da requerente (artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil – CPC); 02. DETERMINO que o processo tramite em segredo de justiça (artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil – CPC); 03. FIXO os alimentos provisórios em favor da menos impúbere em 100% (cem por cento) do salário mínimo

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 903 Desse modo, tendo em vista que a prescrição retroativa tem como marco inicial a sentença transitada em julgado para a acusação e, como marco final, o recebimento da denúncia (09/08/2013), é factível que, até a prolação de eventual sentença condenatória nos autos, o lapso temporal de oito anos já tenha sido superado, vez que sequer foi iniciada a instrução criminal no presente feito. Dit

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 377 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Público, à unanimidade, em CONHEÇO O REEXAME NECESSÁRIO PARA MANTER A SENTENÇA EM SUA INTEGRALIDADE, nos termos do voto da eminente Desembargadora Relatora. Julgamento ocorrido na 34ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Público, Tribunal

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 2124 COMARCA DE ITAITUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Número do processo: 0801298-91.2019.8.14.0024 Participação: IMPETRANTE Nome: DORINALDO MOURA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JERYKA SANTOS DE ALMEIDA OAB: 210 Participação: IMPETRADO Nome: VALMIR CLIMACO DE AGUIAR Participação: IMPETRADO Nome: RONNY VONN CORREA DE FREITAS Participação: IMPETRADO Nome: LUIZ FER