valbert nogueira de souza

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 3032 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0002630-28.2019.8.14.0089 AÇÃO PENAL: TRÁFICO DE DROGAS ACUSADO (a): VALBERT NOGUEIRA DE SOUZA, VULGO ¿TROFÉU¿ ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ SOARES DE MORAES OAB n° 6385 VÍTIMA: A. C. O. E. INTIMAÇÃO Pelo presente, fica INTIMADO o Advogado FERNANDO JOSÉ SOARES DE MORAES ( OAB ¿ 6385), nomeado defensor dativo para patrocinar a defesa do(a) acusado (a): VALBERT NOGU

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3866 3) Com as contrarrazões, encaminhe-se os autos ao juízo de 2° Grau com as homenagens de estilo. P.I.C. Portel, 27 de julho de 2021. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / OFÍCIO / CARTA POSTAL, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º. Número do processo: 08003

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157, §2º, II DO CPB. Partes: APELANTE: ODIVALDO EVANGELISTA MORAES APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0034859-17.2015.8.14.0401 Distribuicao: 03/02/2020 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Si

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 198 RELATOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) 44 - PROCESSO: 0013246-20.2019.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOANA DE JESUS PINTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: RUBENILSON BARBOZA FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR(A): DES.

Diário da Justiça ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7448/2022 - Segunda-feira, 5 de Setembro de 2022 83 48 - PROCESSO: 0800058-62.2020.8.14.0079 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ELIELSON DOS SANTOS GOMES REPRESENTANTES: WADY CHARONE NETO - (OAB PA28194-A), JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS - (OAB PA24399-A) ¿ DEFENSORES DATIVOS APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR(A): DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) Decisão: A unanim