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12 - Ano XCVI • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATO DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019. Nº 4579 - Nomear BERTRAND SAMPAIO DE ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Meio Ambiente, símbolo DAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março de 2019. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL). ATO DO DIA 8 DE ABRIL DE 2019. Nº 4863 - Designar SEVERINA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícu
10 - Ano XCVI • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRORROGAÇÃO DE POSSE SEI Nº 0001200144.001083/2019-62 0001200144.000959/2019-53 0001200144.001031/2019-96 0001200144.000953/2019-86 0001200144.001046/2019-54 0001200144.001037/2019-63 NOME GLEICE DE SOUZA SANTOS JOÃO RICARDO DA SILVA FERNANDO ANTÔNIO QUADROS VALENÇA ILKA FERNANDA MENDES PEREIRA JESSICA COELHO VALERIANO DANILO FELICIANO LUZ PRAZO 150 150 150 150 150 150 POSSE ATÉ O DIA 25/10/2019 25/10/
16 - Ano XCV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de abril de 2018 DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/ SES JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS LICENÇA PRÊMIO GOZO Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva MATRÍCULA SIGEPE PORTARIA SJDH Nº 26, DE 20 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato Governamental nº 617, de 02
Recife, 28 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3809 - Delegar poderes ao Secretário de Habitação, MARCOS BAPTISTA ANDRADE, para, representando o Estado de Pernambuco perante quaisquer órgãos ou entidades de qualquer natureza, praticar todos os atos necessários para celebrar Concessão de Direito Real de Uso – CDRU, com encargo, pelo prazo de 5 (ci
Recife, 15 de agosto de 2019 (trinta e dois reais e noventa centavos) do preço do quilograma das refeições fornecidas em refeitório. ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0049.2019.CPL-II.PE.0010.IRH-PE OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de reforma e adequação da Agência do SASSEPE em Serra Talhada/PE. Recomenda-se que a
16 - Ano XCIV• NÀ 131 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00214/15-9 2012.000000753450-36 00138/12-6 2011.000003178253-32 00144/15-0 2014.000002630676-57 00877/16-6 2016.000004484775-57 TOTAL DA NATUREZA TOTAL DA TURMA TOTAL DA INSTANCIA TRIBUNAL PLENO AUTO DE INFRACAO 00158/16-0 2015.000005814882-50 TOTAL DA NATUREZA TOTAL DA INSTANCIA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo BGNE RESTAURANTES E COMERCIO DE ALIMENTOS S ELCOMA COMPONENTE E MATERIAIS ELETRONICOS L MAX DISTRIB
Recife, 28 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 73/2017 DE DESCREDENCIAMENTO REFERENTE AO DECRETO 35.690/2010, INCENTIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO PARA VAREJISTAS QUE REALIZEM EXCLUSIVAMENTE VENDAS POR MEIO DA INTERNET OU DE TELEMARKETING. A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal, - DPC, tendo em vista solicitação do contribuinte, processo nº 2017.000001333354-15, para não utilização do benefício concedido por meio de edital 05/2013,
Recife, 22 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso das atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que coloca a assistência educacional como dever do Estado; CONSIDERANDO o Decreto nº 7.626, de 24 de novembro de 2011, que institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional, o qual possui como objetivo ampliação da oferta da educação no sistema
Recife, 28 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 41.447, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa SPECTRUM BRANDS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 199