vagner fabricio vieira flausino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3616 Advogado : Rafael Duque de Freitas Advogado : Mayara Rossales Machado LitisPas : VAGNER FABRICIO VIEIRA FLAUSINO Advogado : VAGNER FABRICIO VIEIRA FLAUSINO Advogado : Rafael Duque de Freitas Advogado : Mayara Rossales Machado LitisPas : Fábio Luiz Sant ana de Oliveira Advogado : VAGNER FABRICIO VIEIRA FLAUSINO Advogado : Rafael Duque de Frei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3682 53 E M E N T A - AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINARMENTE A PETIÇÃO E EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA ADI - ILEGITIMIDADE ATIVA DA CUT E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - DECISUM MANTIDO - RECURSO IMPROVIDO Não há co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3719 Recurso Especial nº 1403975-79.2016.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Recorrente : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Just : Edgar Roberto Lemos de Miranda Prom. Justiça : Thalys Franklyn de Souza (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4573 44 - Nº: 0000617-62.2019.8.12.0008 - Apelação Criminal Origem : Corumbá / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0000617-62.2019.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Fábio Adalberto Cardoso de Morais Apelante : Malcenir Pascoal da Silva Advogada : Fernanda Ferreir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4545 59 Apelação Criminal nº 0000216-29.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Wagner Correia da Silva DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani Apelante: Antônio Rodrigues Santana Neto Advogado: Marcio dos Santos Batista (OAB: 14830/MS) Advogado: Leonardo Justiniano da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4076 Apelante : Wellington Barbosa Gouvea DPGE - 1ª Inst. : Carlos Renato Cotrim Leal Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Douglas Silva Teixeira Distribuído por Sorteio em 25/07/2018 Nº : 0001796-91.2017.8.12.0043 - Apelação Criminal Origem : 0001796-91.2017.8.12.0043 - São Gabriel do Oeste / 2ª Vara Órgão julgador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4612 Advogada : Flavia Almeida Moura Di Latella Relator : Des. Sideni Soncini Pimentel Juiz Prolator : César de Souza Lima 36 - Nº: 0805097-08.2018.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 11ª Vara Cível Ação Originária : 0805097-08.2018.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível Apelante : Aldo Cardoso Lopes Advogado : Igor Vile

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100 Prom. Justiça : Marcos Martins de Brito Relator :Des. Ruy Celso Barbosa Florence Juiz Prolator : Deyvis Ecco 12 - Nº: 0000197-32.2013.8.12.0052 - Apelação Criminal Origem : Anastácio / Vara Única Ação Originária : 0000197-32.2013.8.12.0052 / Ação Penal de Competência do Júri Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4673 27 - Nº: 0004343-16.2016.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0004343-16.2016.8.12.0019 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Gisleine Dal Bó Apelante : Fabiano Soares Martins Advogado : Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3836 Advogado : Luís Henrique Mariano Alves de Souza Interessado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : José Roberto Tavares de Souza Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson Juiz Prolator : Aline Beatriz de Oliveira 44 - Nº: 0801120-98.2015.8.12.0005 - Apelação / Remessa Necessária Origem : Aquidauana / 2ª Vara Cível Ação