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Poder Executivo ● 14/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES/CPD Nº 29/2021, DE 10/05/2021. PROCESSO SEI Nº 0012900014.000609/2018-75. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. SIGPAD nº 10.101.1005.00028/2015.4.1 - 1ª CPDSP. REQUERENTES: POLICIAIS PENAIS ESDRAS GOMES DA SILVA, MAT. Nº 179.403-5; JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR, MAT. Nº 209.685-4 E ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA, MAT. Nº 212.490-4. DECISÃO: O Secretário de Justi

Poder Executivo ● 18/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2022 Rubéola Rubivírus Sarampo Morbillivirus Síndrome da Paralisia Flácida Aguda Síndrome da Rubéola Congênita Yersiniose Poliovírus Rubivírus Síndrome respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus SARS-CoV, MERS-CoV ou SARS-CoV-2 Tuberculose Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Coronavírus Mycobacterium tuberculosis Yersinia enterocolitica Pelo menos um dos seguintes critérios de laboratório: a. Detecção de antico

Poder Executivo ● 07/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior Em, 06/10/2017 O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e com fundamento no Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou a seguinte Portaria: Nº 457 – Tornar sem efeito a Portaria SES nº 445 publicada no DOE de 23/09/2017 referente a

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EXTRATO 2293293 1058613/17 ELIENE BASTOS DE AGUIAR FONSECA 120 15/02/2018 2º 1359274 992878/17 ELIOENAI ALVES DE SOUZA 60 01/02/2018 2º 30 01/01/2018 1º 30 19/02/2018 1º 30 19/02/2018 2º 30 01/02/2018 2º EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TCC Conforme o art3, §2º, III da Lei Estadual nº 13.178/2006, intim

Poder Executivo ● 23/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de outubro de 2019 O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou as seguintes Portarias: SIGEPE 760746/2019 – NADJA DIONISIO SILVA DE MOURA matricula nº. 229475-3, 02 anos,

Poder Executivo ● 26/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 231.110-0 312142/15 TANUZIA COSTA SILVA 90 02.04.15 1º UNIDADE MISTA EDMIR FERRAZ GOMINHO - TACARATU 115.702-7 192510/15 VALERIA BARBOSA DE CARVALHO 30 01.04.15 3º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 228.415-4 314291/15 VALERIA MARCIA CARNEIRO LEAO PEREIRA 90 01.04.15 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 234.340-1 104207/15 VERONICA FERREIRA 60 01.03.15 2º UNIDADE DE PEDIATRIA HELE

Poder Executivo ● 20/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; VIII. A Portaria nº 3.088 GM/MS, de 21 de maio de 2013, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno

Poder Executivo ● 20/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência do servidor aposentado abaixo relacionado, por ter adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria SIGEPE 1111770/14 NOME PATRICIA ROCHA CAVALCANTI MONTENEGRO MATRICULA 1967185 A PARTIR 11/07/2014 RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS Gerente de Administração de Pessoas/SES DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO D

Poder Executivo ● 15/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo interestaduais com álcool etílico anidro combustível - AEAC, resolve credenciar, a partir do dia 12 de janeiro de 2015, o contribuinte DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS TORRÃO LTDA. , inscrição estadual nº 049528122. Recife, 14 de janeiro de 2015 Luciana Cavalcanti Antunes Diretora Geral da DPC DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL – EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 006/2015 – REGULARIZAÇÃO DE DÉB

Poder Executivo ● 09/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2287080 971111/17 MOISELITA MARQUES DOS SANTOS 180 01/02/2018 2º 2436108 116010/18 MONICA DE OLIVEIRA 30 01/05/2018 1º 2307065 115828/18 30 01/05/2018 2335271 95106/18 30 09/05/2018 2076241 95815/18 2276186 102892/18 1941917 34738/18 NATALIA MARIA ALBUQUERQUE LOPES MATSUSHI PATRICIA MARIA DE ANDRADE LEITE BARROS PAULO GOUVEA SILVA DINIZ PLINIO JOSE SOARES RENATA DUARTE FERNANDES VIEIRA