unidade de pronto atendimento municipal

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26890 RECORRIDA: GISELE FERREIRA FARIA DAMIANI VOTO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I da CLT acrescido pela Lei nº 9.957/2000. A reclamada alega que o Município de Biritiba Mirim é o responsável pelo pagamento das verbas rescisórias à autora, sobretudo o aviso prévio. Aponta problemas na contratação e operacionalização do contrato de gestão com o

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 14379 Conheço dos recursos, por preenchidos os pressupostos legais de Contrarrazões pelo reclamante, p.323/326. admissibilidade. O 1º reclamado / INSTITUTO DE GESTAO DE PROJETOS DA RECURSO DO 2º RECLAMADO NOROESTE PAULISTA, apela através das razões de recurso ordinário de p.307/312 e, em síntese, pugna pela reforma da r. decisão quanto às seguintes matérias: jus

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LUIZ PAULO OLLE BRUNDO(OAB: 75811/RS) HORACIO PINTO LUCENA(OAB: 46520/RS) MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO ALESSANDRO CHIAPIN(OAB: 44075/RS) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL 24 HS ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - MATEUS DOS SANTOS CORREA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4351 Proce

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26888 do C. TST, invocada pela reclamada, trata de caso diferente em que o empregado solicita dispensa do cumprimento do aviso. Dessa forma, reputo correta a r. sentença de Origem que condenou a ré ao pagamento das verbas rescisórias, inexistindo violação aos dispositivos legais, constitucionais e A reclamada alega que o Município de Biritiba Mirim é o sumulares invocad

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 644 ORDEM DE SERVIÇO Por determinação do Exmo. Juiz Titular, conforme disposto na Ordem de Serviço vigente nesta Vara, em razão do resultado do AR de id. 3a84425, deverá a Secretaria da Vara tomar as seguintes Fica Vossa Senhoria intimada e que foi designada perícia pelo providências: experto Jovelino Martini Junior: "Agenda a inspeção pericial para quinta-feira, d

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 REQUERIDOS: 2122 SACHA GUILHERME COELHO FELICIO CLÍNICA ODONTOLÓGICA DENTISTAS DO BRASIL SANTARÉM LTDA-ME ADVOGADO: RAIZA ROSARIO DE ANDRADE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por MARIA EDUARADA SAMPAIO SOUSA, representada por ALBIANE SAMPAIO DA SILVA, em face de SACHA GUILHERME COELHO FELICIO e CLÍNICA ODONT

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10409 Vistos e reexaminados. INTIMAÇÃO O patrono da parte autora requereu a reconsideração da decisão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e0b76f que encerrou a instrução processual, sob o argumento de que sua proferido nos autos. constituinte é portadora de Transtorno de Ansiedade e teve uma DESPACHO crise do lado de fora do fórum, no dia

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25715 diversas Secretarias Municipais, notadamente: grande fluxo de chamadas; I - Secretaria Municipal de Saúde 11 - que acha que no último ano o reclamante ficou no SAMU trabalhou no recebimento de chamadas; a) Central de Ambulância; 12 - que no último ano quando o reclamante ficou no despacho de b) Unidade de Pronto Atendimento Municipal Bom Jesus; viatura, quando el

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 48 Assim, aplicando o princípio da proporcionalidade, é possível a Frise-se ainda que, no caso em comento, a penhora online de id manutenção da penhora sobre um percentual mínimo de valores. c9b778e, no valor de R$-17.972,85 não representa nem 5% do valor percebido a título de repasse público, de sorte que a penhora Além disso, a agravante não comprovou de forma s

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 3781 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL 24 HS MARAU/RS, 10 de fevereiro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): BRUNO MARCOS GUARNIERI - HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2295315 proferido nos autos. CONCLUSÃO Certifico que f