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2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 1153 2.1.2. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. SUSCITADA PELO AUTOR EM RAZÕES RECURSAIS. 2.1. CONHECIMENTO. Na audiência realizada em 26/07/17 (ID. 1267980), o Reclamante requereu produção de prova oral a respeito de treinamentos de EPI, o que foi indeferido pela Origem, porquanto sequer houve impugnação ao laudo pericial. O
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 1161 O Autor argui a existência de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa, alegando, em suma, que a oitiva da testemunha seria de essencial importância, tendo pertinência com a tese obreira. Assim, requer a declaração da referida nulidade 2.1.1. CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. e o retorno dos autos à Origem para produção da prova ora
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 3190 requerida pela empresa por ocasião da audiência de instrução, nos seguintes termos: "A reclamada pretende produzir prova da CAMPINAS/SP, 28 de junho de 2021. quantidade de funcionários que prestavam serviço junto com a reclamante, e da entrega, utilização e treinamentos de EPI. Indefiro TELMA CORTADO MACEDO AZENHA a prova da reclamada, diante da ausência de co
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 19192 fazendo-o nos seguintes termos: II.4 –DO PEDIDO DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS 6. AVALIAÇÃO DA INSALUBRIDADE (...)6.1 – AGENTES O reclamante pleiteia horas extras e reflexos, sob o fundamento de FÍSICOS6.1.1 – Ruído Contínuo ou Intermitente: (...)6.1.1.3 - excesso de jornada. Declina, na peça de ingresso, a jornada em Resultados obtidos nas avaliações:Nível
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 289 vencido desde 2013. Registrou a expert que o CA (Certificado de Aprovação) é um documento que o Ministério do Trabalho e Emprego expede para Não há nenhuma nota técnica ou dispositivo legal que defina prazo garantir a qualidade e funcionalidade de um determinado fixo de periodicidade do EPI, cabe a equipe técnica da empresa, equipamento de proteção individual
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 19182 fazendo-o nos seguintes termos: II.4 –DO PEDIDO DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS 6. AVALIAÇÃO DA INSALUBRIDADE (...)6.1 – AGENTES O reclamante pleiteia horas extras e reflexos, sob o fundamento de FÍSICOS6.1.1 – Ruído Contínuo ou Intermitente: (...)6.1.1.3 - excesso de jornada. Declina, na peça de ingresso, a jornada em Resultados obtidos nas avaliações:Nível
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 249 entregues não se mostram eficazes para a neutralização dos riscos, alíneas do item 6.6 da NR 06, garante a neutralização das por exemplo, ao analisar a entrega dos Protetores auriculares capaz insalubridades caso ocorram atividades que exponham os de ter reduzido os níveis de pressão sonora ao ouvido do trabalhadores a níveis acima dos limites estabelecidos pel
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 25/11/2013 (ids. fccb2b1 - Pág. 1 e 3). 309 inúmeras responsabilidades que vão desde a entrega do mesmo com CA valido e adequado ao risco até a educação do trabalhador Considerando tais informações, quando da entrega realizada em quanto ao uso adequado, como deve guardar, quanto as 2014, o CA do EPI encontrava-se vencido e, ausente a nota fiscal responsabilidades, c
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 2023 refeitório,11 salas entre salas de aula, secretaria, sala chão, recolhia o lixo dos banheiros 02 vezes ao dia de manhã e pedagógica, de jogos, biblioteca e informática. à tarde e levava o lixo para a lixeira externa." (...) Este tema já foi ainda devidamente pacificado em tribunais 5.2 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: superiores. Segundo o relato do(a) Reclamante