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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo QNL6995 8533977 Geciel Donizete Pereira JMC9446 8401576 Wallysson Oliveira Dos Santos NYO4825 8481436 Dilson Ferreira Da Costa HMN5052 8415723 Danila Aquiles De Oliveira HNO8220 9189359 Francisco Luciano Da Costa OXK5690 9101150 Raimundo Garcia De Sousa Junior OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social AVISO ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DOANEXO I DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 14/2021 Considerando a errata napublicação do RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 14/2021 -CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, a Comissão de Seleção, designadapela Resolução Sedese nº 30/2021, entendeu pela necessidade de alteração do ANEXO I- CRONOGRAMA do Edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS Nº 1900010957, CELEBRADO EM 02/08/2021, ENTRE A SEF//MG E O ITAÚ UNIBANCO S/A Processo SEI nº: 1190.01.0007436/2021-46 Ministério Público de Minas Gerais-MPMG: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do Contrato, bem como aos seus eventuais Termos Aditivos. Gustavo de Oliveira Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda de Minas G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silzan Veiculos Ltda Me OWV-5730 L030563235 746-30 Simao Bossi Santana HMJ-7905 L030564686 745-50 Simone De Andrade Oliveira Silva OWP-0455 L030563106 745-50 Simone Fernandes Fagundes OPI-4917 L030565093 745-50 Simone Regina De Barros LHU-0024 L030565206 745-50 Simone Rosa De Oliveira Braz HEU-1352 L030563925 745-50 Simone Toledo Dos Santos BYN-6058 A028792069 518-51 Simonia Rodrigues De Carvalho GQU-7370 L0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 318 Sessão Ordinária realizada em 16/07/2021 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente OYG2288 9348008 Natanael Zuccon OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo QNX2110 9145446 Natan Santos Pereira ATF4261 8511503 Vanderlei Borges Filho PXK0070 9129825 Tomaz D Aquino De Paula Manna GHA6464 8448713 Gesemberg Robledo Rodrigues OQB1166 8420664 Luiz Filipe Teixeira PYJ9500 9168290 Rene Andrade Fonseca Eireli - Epp OQX1390 9138664 Joselma De Cassia Goncalves Da Silva OXK6506 8420662 Fabio Willian Soares PUB0902 8441868 Antonio Jose Matioli DTP7974 8455452 Marciel Pereira Mendes HNX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 295 Sessão Ordinária realizada em 09/07/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente NQS8232 8445987 Marcio Dias Souto PXH7922 8441911 Rosildo Fernandes De Souza NZL1202 8443122 Jermilson Fernando Lopes Dias GMB5462 8445911 Armando Americo Salgado Vargas GVH3738 8481998 Ricardo Severiano De Oliveira PUC1223 8461214 Gabriela Araujo Campos Raposo MTC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 267 Sessão Ordinária realizada em 02/07/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente JHW0567 8448451 Jose Andre Do Vale GYR4707 8459332 Maria Angela Da Cunha OAG5619 8372662 Marcos Araujo Barbosa PDF8895 8461601 Santo Expedito Consultoria De Gestao Empresarial Ltda GUR4045 8461364 Jose Amarildo Lopes Da Silva PUV6491 8458555

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 326 Sessão Ordinária realizada em 21/07/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PYU9028 8456714 Heitor Andre Pereira GYM2951 8509293 Geisa Goncalves Dias PPM8324 8251903 Fibria Celulose S/a HCF4212 8509891 Benedito Rodrigues Santos PYR4184 8440249 Barros E Braga Veiculos Ltda GDZ7995 8561729 Alaecio Silva Miguel HLH1100 9128850 Marcio Gomes Mart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo HJX4379 8604032 Elisio Candido Da Costa ISZ7430 9210635 Rafael Pauluk Jez EAA0861 8690747 Geraldo Nerio Xavier HDT4172 8594702 Antonio Marcos Aparecido Martins GVJ3486 8573453 Mucio Valdivino Soares Veloso GND8771 8662620 Michael Antonio Rocha Pereira OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Sa