total dos efeitos

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16029 indicados apenas em relação às pretensões de (1) registro de INTIMAÇÃO término do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Previdência Social - CTPS e (2) expedição de alvará para fruição do benefício do seguro-desemprego, uma vez que apresentou documento correspondente à comunicação

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 628 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE, 27 de Janeiro de 2016 DESTINATÁRIO: CARLITO DA SILVA DANIEL CHEIN GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimação PROCESSO: 0010089-90.2016.5.03.0106 Processo Nº RTSum-0010090-75.2016.5.03.0106 AUTOR JOSIANE ROCHA PEREIRA ADVOGADO FLAVIO COUTO E SILVA LOPES(O

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 6030 que o contrato do reclamante tivesse início). Rejeito o pedido de adicional de insalubridade e reflexos. Fundamentação FGTS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Não há valores a serem recolhidos, em face do indeferimento dos Justiça do Trabalho da Segunda Região pedidos acima. 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE/SP

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 1104 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Intimação Processo Nº RTOrd-0010208-51.2016.5.03.0106 AUTOR MARCIO ROBERTO ROCHA AMARAL ADVOGADO LUCIANA AZEVEDO MOREIRA(OAB: 124223/MG) RÉU ESCOLA ALTERNATIVA LTDA - EPP RÉU COLEGIO

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 457 a expedição de alvarás para o saque dos depósitos de FGTS e para Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela habilitação no Seguro Desemprego. requerida, nos termos do art. 273 do CPC, no sentido de determinar No mais, a Secretaria da Vara deverá incluir o feito na pauta de a expedição de alvarás para o saque dos depósitos de FGTS e para

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 desde já intimado a apresentar, com a defesa, os registros de que audiências. trata o § 2º do art. 74 da CLT (En. 338 do c. TST). Publique-se. 456 Em caso de produção de prova testemunhal, as partes trarão as testemunhas espontaneamente à audiência de instrução. Se desejarem a intimação das testemunhas, deverão apresentar o respectivo rol. BRASILIA, 2 de

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 e da presunção de veracidade dos fatos elencados na peça de /tdac Despacho ingresso, com o consequente retorno dos autos à origem para apreciação dos pedidos 'de acordo com as provas produzidas nos autos, ou seja, levando-se em conta a unicidade da prova e princípio da verdade real, por ser medida de direito e justiça' (fl. 178, documento com ID nº 3445e2c). Exam

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 3928 Juízo não pode modificar os termos do acordo homologado de transporte, se assim o desejar, a fim de compensar a nos autos, consoante art. 831, parágrafo único da CLT. impossibilidade de desempenhar sua atividade principal em razão Portanto, não há como se deferir a suspensão total dos efeitos do do fechamento das escolas. acordo sem qualquer consequência pa

Publicações Judiciais I ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

273, I, do CPC, tem nítido caráter preventivo, atuando apenas para evitar um dano em função do tempo. Enquanto na tutela antecipada a prevenção do dano dá-se com a interferência direta no plano do direito material, verificando-se efetivamente a antecipação parcial ou total dos efeitos da futura sentença de mérito, no agravo de instrumento, a prevenção à lesão pode ocorrer também no plano processual, com um caráter unicamente instrumental (p. ex., viabilizar o depósito judicial

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12001 dano ou o risco ao resultado útil do processo. embargos e produzir provas, em 5 dias. (...) ITAPECERICA DA SERRA/SP, 06 de agosto de 2020. Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do MICHEL DE BARCELOS SANTOS processo, quando: Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) (...) II -