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Processos encontrados
Intimem-se. SANTO ANDRé, 14 de fevereiro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004856-22.2018.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VIA VAREJO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: IAN BARBOSA SANTOS - SP291477-A DESPACHO ID 14444323 - Manifeste-se o Exequente no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. No silêncio venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se. SANTO ANDRé, 14 de fevereiro de 2019. PROC
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001016-96.2020.4.03.6105 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: NINDAURO PINTO DE REZENDE Advogado do(a) APELANTE:AILTON PEREIRA DE SOUSA - SP334756-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id..143518595) apenas no efeito devolutivo, ante a sentença que denegou a segurança pleiteada, nos termos do artigo 14, §3º, da Lei nº 12.016/09. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos
CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5002649-76.2018.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Advogados do(a) REQUERIDO: MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS - SP186421, SABRINA DO NASCIMENTO - SP237398, GABRIELA FRANCA DE PAULA - SP305154, LUIZ GUILHERME GOMES PRIMOS - SP118747 Advogado do(a) REQUERIDO: CRISTIANO ZANIN MARTINS - SP172730 Advogado do(a) REQUERIDO: CRISTIANO ZANIN MARTINS - SP172730 Advogados do(a) REQUERIDO: GABRIELA FRANCA DE PAULA - SP305154, SABRINA DO NASCIMENTO - SP23
3. Conforme assentado, pela Corte Superior, em embargos de declaração no RESP 1.338.942, em sede de repetitivo: “Não estão sujeitas a registro perante o respectivo Conselho Regional de Medicina Veterinária as pessoas jurídicas que explorem as atividades de venda de medicamentos veterinários e de comercialização de animais, excluídas desse conceito as espécies denominadas legalmente como silvestres. A contratação de profissionais inscritos como responsáveis técnicos somente será
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 44 Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0070129-94.2018.8.26.0100; Assunto: Associação; Agravante: José Sorrentino Dias da Silva e outro; Advogado: Luiz Gustavo Lefer Silva Lima (OAB: 372169/SP); Agravado: Administradora Jardim Acapulco Ltda; Advogado: Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP) 2287990-79.2021.8.26.0000; Proc
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 ADVOGADO : 247757/SP - Luana da Silva Romani EXECTDA : Juliana Maria da Silva VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1025511-66.2021.8.26.0577 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fundação Valeparaibana de Ensino ADVOGADO : 396754/SP - Juliana Aparecida de Oliveira Maia EXECTDA : A
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADV
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 451 5.478/68; 1037663-28.2021.8.26.0002; Fixação; Agravante: M. M. S. da S.; Advogado: Vinicius Carvalho Santos (OAB: 375852/ SP); RepreLeg: Matheus Marcondes Sagrillo da Sival; Agravado: B. M. S.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 464 1507 comprovem a situação financeira, considerando o valor da causa, que constitui causídico particular, não declinou sua profissão e não comprovou por documentos idôneos a alegada insuficiência financeira. O mandado de segurança não é, em tese, o meio mais adequado para a pretensão da impetrante, visto q
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 108 2166249-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1003219-63.2018.8.26.0037; Assunto: Inv