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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria N.º 01/2014 - Trânsito O Dr. Flávio Tadeu Destro, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da 1ª DRPC de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc... Considerando a necessidade de constituir comissão para instauração de Processo Administrativo visando apurar irregularidades nas atividades desenvolvidas pelo Pátio Auto Socorro Capricho Ltda, credenciado pelo DETRAN/MG para exercer suas atividades na c
42 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo credenciado e observadas às exigências do Decreto Nº. 44.885/2008 e Legislação de Trânsito pertinente. Art. 4º a credenciada devera observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual nº. 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5° esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Diretor d
54 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2006 Prop.: Carlos Eduardo Nilo / Placa: HFZ2870 Chassi: 9C2KC08508R045393 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.: Edney Guimaraes Da Silva / Placa: HIT6451 Chassi: 9C2KC1640AR019055 Marca/ Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX EX Ano Fab.:2010 Prop.: Claudinei Donizete OnofreBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: HJZ2841 Chassi: 9C2KC1660BR525688 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 TITAN EX Ano Fab.:201
70 – terça-feira, 22 de Março de 2016 diário do exeCutivo 4 .6 .2 – sendo pessoa jurídica: - registro comercial, no caso de empresa individual; - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; - Decret
34 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – Cartório Central, que informam o CFC São Gonçalo, cod. 1826-01, situado no município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, ter praticado, em tese, transgressão ao art. 31, inc. IV, da Resolução nº 358/10 do CONTRAN. Resolve: Art.1º Designar a Comissão Processante, conforme requerido, senão vejamos: Presidente Tomás Edson Vivas de Resende, Delegado de Polícia, MASP 457.887-8; Secretário Edgar Ke
30 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo outubro de 2011, o disposto na Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/ DETRAN/MG; e, Considerando, que ficou provado nos autos da Sindicância Administrativa nº 956/SAF/2016, instaurada pela Seção de Auditoria e Fiscalização/ DHCC/DETRAN/MG, que o CFC ADREGO E CARVALHO (CARVALHO) incorreu na infração prevista no Artigo 31, Inciso I c/c Art. 32, Inciso II, da Resolução 358/2010 do CONTRAN. Resolve: ART.1º- Aplicar ao direto
Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 22 de Março de 2016 – 73 diário do exeCutivo 4 .2 – Será considerado arrematante a pessoa natural ou jurídica, que oferecer pelo veículo ou pelo lote de veículos o lance de maior valor . 4 .2 .1 – Poderão participar do leilão de veículos considerados SuCATA, somente as pessoas jurídicas cujo objeto social seja a desmontagem, a reciclagem e o comércio de peças e acessórios usados de veículos automotores, que deverão estar previamente
Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 22 de Março de 2016 – 67 diário do exeCutivo 3.3.2 – O veículo considerado SUCATA, ou seja, irrecuperável ou definitivamente desmontado não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 5 .6 . 3 .4 – os lotes de números 8, 16, 18, 25, 36, 37 e 39 foram excluídos deste processo em razão de inconformidades apresentadas durante o levantamento dos bens a serem leiloados . Cláusula quarta – Do Procedimento e
68 – terça-feira, 22 de Março de 2016 diário do exeCutivo DEPArTAMENTo DE TrÂNSITo DE MINAS GErAIS – DETrAN/MG EDITAL DE LEILÃo Nº 00021/2016 o ESTADo DE MINAS GErAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETrAN/MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art . 22, inciso I, e art . 328, da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997 e alterações, no Decreto Federal nº 1 .305 de 09 de novemb
terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Cancelamento Cancela o Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado no MG de 29/03/2018: MASP.369.958-4, Maria Joziane Silvestrini, a partir de 15/03/2018. Motivo do cancelamento: Não ter implementado o tempo para aposentadoria. Quinquênio Administrativo-Concessão Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MAS