timara de souza miranda ° Página 6

Diário Oficial ● 03/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34106 33 Segunda-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ITEM 3 SIMAS ESPECIFICAÇÕES APRES. Extensor para bomba de seringa com Luer Fêmea em uma das extremidades e a outra em Luer Macho com Rosca, 153238-3 15.000 esterelizado, com 120cm de comprimento e volume de preenchimento de aproximadamente 1,5 ml. NEONATAL VALOR TOTAL NECESSIDADE MARCA/ FABRI- VALOR PARA CANTE UNITÁRIO 12 MESES PCT EMBRAMED/ EMBRAMED VALOR TOTAL R$ 1,22 R$ 18.300,00 R$ 18.300,00 *O valo

Diário Oficial ● 27/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE MARÇO DE 2019 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DIÁRIO OFICIAL Nº 33835 33 NOMO, a responder pela Coordenação da Unidade Técnica Estadual de Crédito Fundiário – UTE/PA, até ulterior deliberação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE HUGO YUTAKA SUENAGA Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca Protocolo: 418088 . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . . PORTARIA . PORTARIA Nº 229/2019 – ARCON-PA, 26 DE

Diário Oficial ● 02/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.602  43 Quarta-feira, 02 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº 358/2021 – ARCON – PA, 01 DE JUNHO DE 2021. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006; Considerando o Processo Eletrônico n.º 2021/462272; RESOLVE: I – DESIGNAR AMANDA GOMES RODRIGUES

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 PORTARIA Nº 40 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994; R e s o l v e: CESSAR os efeitos da PORTARIA Nº 75 de 17/12/2019, publicada no DOE nº 34.066 de 19/12/2019, que concedeu a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 30% sobre o salário base a servi

Diário Oficial ● 13/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34059 Contrato: 202/2018 Exercício: 2019 Contratado: Empresa: M. S. DA LUZ COM. E SERV Endereço: Conjunto Guajará I, TV WE 63, nº 1281, Bairro: Coqueiro, ANANINDEUA/PA, CEP: 67.143-390 Email: [email protected] Telefone: (91) 3287-3720, (91) 8948-8888, (91) 3346-2826. Ordenador: ALESSANDRA LIMA LEAL Protocolo: 507810 . . SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . . ERRATA . ERRATA DO EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto: Ratifico a data da assinatura, inicio de vig�

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33923 35 Quarta-feira, 17 DE JULHO DE 2019 responsabilidade da CPH a administração e gestão do Terminal Hidroviário do Porto de Belém Luiz Rebelo Neto, localizado no Armazém nº 9 da CDP; R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor ROBSON WELLRIK ALVES DE BARROS, GERENTE, como responsável pela administração e gestão do Terminal Hidroviário do Porto de Belém Luiz Rebelo Neto, e em sua ausência responderá o Servidor KLEBER DE JESUS PERES SOUZA, SUPERVISOR II,

Diário Oficial ● 22/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE ABRIL DE 2020 .. COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 037/2020-GP DE 17 DE ABRIL DE 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Oficial do Estado n° 33.598; RESOLVE CONCEDER o gozo de férias, no período de 22/04/2020 a 30/04/2020, referente ao período aquisi

Diário Oficial ● 05/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.573  35 Quarta-feira, 05 DE MAIO DE 2021 FÉRIAS SUPRIMENTO DE FUNDO . . PORTARIA Nº 277/2021 – ARCON-PA, DE 03 DE MAIO 2021- O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro

Diário Oficial ● 07/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33891 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 149 DE 31 DE MAIO DE 2019 A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: CONCEDER licença saúde ao servidor, IVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, mat. 14834/1, ocupante do cargo de Assistente administrativo, no período de 12/04/2019 a 10/06/2019, conforme laudo médico nº. 198650. D�

Diário Oficial ● 26/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33904 ERRATA . ERRATA RESOLUÇÃO CONERC Nº 07/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33.902, DE 25/06/2019, onde se lê “Art. 1º ... empresa Motors – Locação de Barcos e Lanchas Ltda”. leia-se “Art. 1º ... empresa Master Motors – Locação de Barcos e Lanchas Ltda.”. Raimundo Nonato Miranda de Vasconcelos Presidente do CONERC Protocolo: 447265 Quarta-feira, 26 DE JUNHO DE 2019 Art, 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a exec