thiago marques gizzi ° Página 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2894 Intime-se. - ADV: ELCIO ASSEF (OAB 341247/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP) Processo 1003227-11.2019.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Folhas 73: anote-se. Revendo o posicionamento anterior, este juízo entende pela im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1309 fls. 29 que, nos autos da ação de procedimento comum, ajuizada por Silvana Margarete Furlan, contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, indeferiu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. A parte agravante sustentou, em resumo, o seguinte: a) recepção constitucional das disposições constantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3342 P.R.I.C. - ADV: JOSE ANTONIO GONCALVES (OAB 126804/SP) Processo 0016972-58.2008.8.26.0198/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Francinete Gabriel da Silva - Maria Cordeiro Beraldes - - Arthur Feliciano Lopes - - Luciana Gonçalo da Silva - - Ana Lucia Nastucci - Certifique-se a serventia o an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2776 da revelia. A parte ré poderá, caso queira, ofertar proposta concreta de acordo em preliminar de sua defesa. Pelas mesmas razões, os feitos serão julgados antecipadamente, salvo pedido expresso fundamentado e pormenorizado pela parte para dilação probatória em audiência e que, caso pretenda a intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3434 regras no que tange à notificação da instauração do procedimento administrativo. Alega que trata-se de vício processual é insanável, pois subtraiu a oportunidade de apresentar suas defesas, argumentos e provas, portanto, o direito ao contraditório e a ampla defesa foram nitidamente prejudicados. Além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3803 De se consignar que a presunção constante do artigo 4º, § 1º da Lei nº. 1.060/50 é meramente relativa e compete ao Juízo deferi-la ou não. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes em decorrência ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3495 - Vistos. Fls. 34: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, findo o qual, independentemente de nova intimação, deverá a inventariante manifestar-se sob pena arquivamento. Intime-se. - ADV: VANESSA VITIELLO TEIXEIRA FERNANDES (OAB 232138/SP) Processo 1000450-19.2020.8.26.0197 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3496 Processo 1001302-43.2020.8.26.0197 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 1002731-85.2018.8.26.0659 - 2ª Vara Judicial da Comarca de Vinhedo/SP) - I.M.P.T. - Hopi Hari SA. - Vistos. Para o ato deprecado designo audiência de oitiva da testemunha arrolada pela autora para o dia 06 de julho de 2020, às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3469 - J, contido nos autos nº 2020/45967, que determina que mandados não urgentes ainda não cumpridos em posse de Oficiais de Justiça para diligência com deslocamento devem esperar o retorno de trabalho presencial e da prorrogação do sistema remoto de trabalho, nos termos do Provimento CSM 2.561/20, publica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3082 III: Distribuição por Defensores Constituídos e Defensores Dativos/Nomeados: 1. Cartas precatórias que devam ser cumpridas nos foros do tribunal de justiça de São Paulo: 1.1. Distribuir por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011; 1.2. Instruir a carta precatória