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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 25 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS, MASP 1327064-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100522, de recrutamento limitado, da Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni Poté 147796 - EE Cláudio Manoel - MASP 291811-8, MARIA DE FÁTIMA NEWTON PENA RODRIGUES, PEBIE-adm. 2, DIV. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Passos Passos 11556

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo LEI Nº 21.434, DE 22 DE JULHO DE 2014. Declara de utilidade pública a Associação Cristã Fé e Ação de Apoio a Dependentes Químicos - Asafe -, com sede no Município de Ubaporanga. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada de utilidade pública a Associação Cristã Fé e Ação de Apoio a Depend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEONARDO TADEU VIDEIRA FRANÇA LAMEGO, MASP 1078727-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100101 da Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 15 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Assunto: Defere matéria do Aviso 040/2014, publicado em 12 de agosto de 2014. Nº do Atendimento Complementar 3854, com Tarifa de R$4,50 (quatro Reais e cinquenta Centavos de acordo com o grupo tarifário da região). Decisão STM: nº 037/2014 Processo Contrato: n.º 006/2008 – RIT-3 – linha: 11054 N.º de Comunicação: 3307-Betim via Av. Bandeirantes/Belo Horizonte Protocolo: 0002975-1300/2014-1 Interessado: Consórcio Metropo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1010043-6, Cláudia Arêda Costa, de 01/06/2015 a 01/09/2015, referente aos 5º e 6º quinquênios; Masp 1022719-7, Ronaldo Junqueira Barbosa, de 18/05/2015 a 18/06/2015, referente ao 7º quinquênio;; Masp 1023256-9, Sandra Goreth Montarroyos, de 25/05/2015 a 25/06/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp