terraplenagem no trecho

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 318 A controvérsia, assim, está restrita ao tipo de culpa: se objetiva, legais referentes ao PCMSO e PPRA (fls. 211 e seguintes), sendo conforme sentenciado, ou se objetiva, como defende o reclamante. que o próprio autor afirmou que "fazia todos os treinamentos com Louvor, fato que se comprova pela absoluta ausência de qualquer medida disciplinar contra o autor no perío

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 331 às normas pertinentes e os comandos da empresa com a finalidade risco, conforme consignado na parte final do art. 927 do Código de se ter efetiva a segurança do trabalho. Há obrigações e direitos Civil. Por se tratar de excepcionalidade, essa caracterização deve de ambas as partes. ser tal, para aplicação da teoria objetiva, que já esteja implícita, inerent

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 324 persiste a necessidade de reparar o dano dele decorrente. É certo que há previsão de indenização civil ante a culpa do empregador ou de quem venha causar ofensa física ou moral a outrem, nos termos dos arts. 186, 927, 949 e 950, todos do atual Código Civil. De se entender que, via de regra, a indenização por acidente de trabalho só é possível com base na respon

Poder Executivo ● 25/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 35 0 CNPJ sob o nº 142.978/0001-05. PRAZO DE VIGENCIA: 60 (sessenta) dias, considerando a obrigação de pronto fornecimento e pagamento. VALOR GLOBAL: R$ 98.687,94 (noventa e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2010 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Fabiana da Silveira Xavier, Secretária de Finanças. Ipojuca, 28 de outubro de 2015. (F) PREFEITURA DO IPOJUCA/PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕ

Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA – ME CNPJ 21.957.658/0001-66 para o item 04 e REDE DE NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ 19.097.081/0001 – 18 para os itens 01, 02 e 03 com o prazo de 5 dias uteis a partir da data desta publicação para comparecer a Sede da Comissão Permanente de Licitação e torna público que tomará as devidas sansões previstas em Edital, como também instaurará Process

Poder Executivo ● 04/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 167 GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Comissão Especial Licitação - CEL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 051/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2015 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar com material e mão de obra do empreiteiro os serviços de Requalificação dos Canteiros da Avenida João de Barros, Bairro Petrópolis, nesta cidade, conforme Projeto Básico e demais anexos. Data e hora de abertura: 24/09/2015 às 1