termos do conv ° Página 7

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 MAXIMO DE 03 (TRES). AO CARTORIO, PARA QUE PROVIDENCIE O AGENDAM ENTO E INCLUSAO DOS PRESENTES AUTOS EM FUTURO MUTIRAO PREVIDENCIA RIO, DEVENDO ORGANIZAR A PAUTA NA FORMA DO CALENDARIO A SER ESTAB ELECIDO, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM SEGUIDA, INTIMEM-SE AS PARTES, NAS PESSOAS DE SEUS PROCURADORE S (DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS AO INSS)

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 QUE A SUA SEGREGACAO CAUTELAR NAO E MEDIDA IMPERATIVA, RAZAO PELA QUAL CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE (ART. 387, 1 DO CODIGO PROCESSO PENAL). DEIXO DE FIXAR O VALOR MINIMO DE REPA RACAO DE DANOS, DETERMINADO NO ART. 387, INCISO IV DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CONTRADITORIO NOS AUT OS E DE ELEMENTOS PROBATORIOS QUE COMPROVEM

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIO LUCIO RODRIGUES REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 31331 GO - EUZEBIO SILVA REZENDE DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201503123469 DESPACHO RECEBO A PECA INICIAL, UMA VE Z QUE SATISFAZ AS EXIGENCIAS LEGAIS. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSI STENCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA FORMULAR SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1928 SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), RENATA MESQUITA PIMENTEL VALE (OAB 321530/SP), ALEXANDRO PICKLER (OAB 193112/SP) Processo 0006686-47.2010.8.26.0587 (587.01.2010.006686) - Ação Civil Pública Cível - Unidade de Conservação da Natureza - Sar Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - As ale

Seção III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 ADV REQTE : 15451 GO - IRAIDES FRANCO BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA. DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. REMETAM-S E OS AUTOS à PROCURADORIA ESPECIALIZADA DO INSS, PARA CITAçãO E I NTIMAçãO, PARA QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER A PRESENTE Açã O, SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DO CONV

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PROCESSO EM LIBERDADE, NAO ESTANDO PRESENTES NESTE MOMENTO OS REQ UISITOS LEGAIS PARA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, ESPECIALMENT E EM RAZAO DO REGIME FIXADO. ASSIM, FACULTO AO ACUSADO RECORRER E M LIBERDADE (ARTIGO 387, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEIXO DE FIXAR O VALOR MINIMO PARA REPARACAO DE DANOS (ART. 387, IV, DO C PP), EIS QUE SEM ELEMENTOS PARA TANTO. CONDE

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ICA, A SER REALIZADA NA REQUERENTE, NOS TERMOS DO 6, DO ARTIGO 20 , DA LEI N 8.742/93 C/C 1, ARTIGO 42, DA LEI N 8.213/91. NAS HIPO TESES, COMO NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC, NAO HA COMO CONCEDER A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA. DESTA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DETERMINO A CITACAO DO I NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PA

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700827710 D E S P A C H O CONCEDO A O REQUERENTE O BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA. ATENTO A RECOMENDACAO CONJU NTA N 01 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CNJ QUE DISPOE SOBRE A ADO CAO DE PROCEDIMENTOS UNIFORMES NAS ACOES JUDICIAIS QUE ENVOLVAM A CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS, DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA. PARA TANTO, DESI

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PARAUNA, 01 DE DEZEMB RO DE 2015. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO ( EM RESPONDE NCIA DEC. JUD. 1.853/2015) NR. PROTOCOLO : 386553-57.2015.8.09.0120 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IRCE ALVES MOREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 21286 GO - CLENILSON ROMUALDO CIR

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 O DO REGIME FIXADO E DA SUBSTITUICAO DA PENA LEVADA A EFEITO NESS E MOMENTO. ASSIM, FACULTO AO ACUSADO RECORRER EM LIBERDADE (ARTIG O 387, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). CONDENO O ACUSADO AO PAGAM ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 804 DO CPP). NOS TERMOS DO CONV ENIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE GOIAS E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO B RASIL, SECCAO DE GOIAS, FIXO EM FAVOR DO D