terceiro termos aditivos

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 9318 apontadas em contrarrazões. Por fim, defende o prequestionamento das matérias. É o relatório. VOTO Acórdão Processo Nº RO-0010691-36.2017.5.15.0034 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA ADVOGADO EVERTON SOARES LEOCADIO(OAB: 326186/SP) RECORRIDO RAFAELA RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE DA SILVA GERMINARI(OAB: 26311

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 MÉRITO 3021 após a rescisão do contrato de trabalho com a 1ª recorrida para retirar os funcionários da prestadora de serviço de suas filiais." (ID 1254615 - Pág. 5). Analiso. Na inicial, a reclamante alegou que "foi contratada pela 1ª Reclamada para exercer a função de auxiliar de serviços gerais na sede da empresa da 2ª Reclamada." (ID 57903a2 - Pág. 1). Com

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 9316 à responsabilidade subsidiária do Município, requereu a reforma da r. sentença para que fosse reconhecida a responsabilidade do PODER JUDICIÁRIO Município "tanto por ausência de fiscalização como por imprudência JUSTIÇA DO TRABALHO e negligência na renovação contratual da prestadora, em especial no segundo e terceiro termos aditivos" (g.n.) (fls. 1826/182

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 2673 JOÃO PESSOA DE SOUZA(OAB: 2294/GO) Intimado(s)/Citado(s): - 24 HORAS PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI - ME - LEONARDO MAGALHAES OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd - 0010843-29.2018.5.18.0014 AUTOR: MARCIO MOREIRA NEVES JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 9314 A) havia mais de 10 ações trabalhistas ajuizadas antes de 01.04.2016 nesta comarca, data da primeira renovação, o que era facilmente verificável pelo CEAT (Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas) expedido pelo TRT da 15ª Região. Por amostragem, a RT 0012116-69.2015.5.15.0034, que foi distribuída em 09.09.2015, RAFAELA RODRIGUES TEIXEIRA apresentou embarg

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 57728 Assentada a natureza tributária da contribuição sindical, conforme tópico anterior, insta, ainda, destacar, quanto à capacidade tributária d) código do município; ativa (aptidão de arrecadar e fiscalizar o tributo), que esta era do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por e) área total; força do art. 4º do Decreto-Lei n. 1.166

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 3014 (ID 475f62b) e dos Primeiro e Terceiro Termos Aditivos ao Contrato nº 03/2014." (termos aditivos ID 2f00809 e ID c1e9072). Noutra linha, sustenta que "a 2ª recorrida realizou a fiscalização dos atos praticados pela 1ª recorrida até o mês de outubro de 2015, porém foi omissa no momento em que não tomou qualquer atitude após a rescisão do contrato de trabalho c

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 3007 firmaram contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação, higienização e desinfecção, com o fornecimento de E a leitura integral do acórdão, no qual consta os votos de todos os material, equipamentos, utensílios e maquinários, para atender as Ministros que participaram do julgamento e os debates ocorridos unidades da diretoria regional de Bra

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2674 20ª parcela, no valor de R$ 12.500,00, até 25/02/2021; As partes entabularam acordo na audiência realizada em 21ª parcela, no valor de R$ 12.500,00, até 25/03/2021; 28.08.2019 (ata de fls. 703/706 - ID de951ae). Apresentaram termo 22ª parcela, no valor de R$ 12.500,00, até 25/04/2021. aditivo (fls. 746/749 - ID de951ae) para informar que as parcelas 23ª parc

Caderno único ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5284 029/145 SECRETARIA GERAL Procedimento Administrativo n.º 2014/081 Origem: Seção de Acompanhamento de Contratos Assunto: Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 017/2010, firmado com a empresa Eagle Vision Comércio e Serviços Ltda, referente à prestação dos serviços de manutenção corretiva e implantação de novos pontos telefônicos nos prédios do Poder Judiciário. Diretoria - Geral Boa Vista, 6 de junho de 2014