tatiane dos anjos santana ° Página 77

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 140 c) planilha de cálculo analítica (valor principal, correção e juros, com índices usados, e data do cálculo), homologada pelo juízo da execução, a qual deve coincidir com o valor do ofício precatório, indicando, ainda, nas ações que envolvam natureza salarial, o período total de meses que compõem o crédito, excluídos os meses que se referem às féri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 133 Ressalte-se que, a ausência de concordância expressa, pela parte credora, acarretará a exclusão do precatório no certame, conforme as regras do Edital 01/2020 (item 8.4). Salvador, 30 de agosto de 2022 TATIANE DOS ANJOS SANTANA Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 93 De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2022, ficam os beneficiários notificados para ciência da expedição do Ofício de Ordem de Crédito, enviado ao Banco de Brasília – BRB, para processamento. Salvador, 19 de outubro de 2022 TATIANE DOS ANJOS SANTANA Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 138 Salvador, 30 de agosto de 2022 TATIANE DOS ANJOS SANTANA Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios DECISÃO 8027019-58.2022.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: E. A. D. S. Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242) Devedor: E. D. B. Decisão

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 119 Salvador, 6 de junho de 2022 Tatiane dos Anjos Santana Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios PRECATÓRIO - 0019843-43.2017.8.05.0000 CREDOR – M. N. O. P. ADVOGADO - Jose Leite Saraiva Filho - OAB 8242/DF DEVEDOR - Estado da Bahia DESPACHO Trata-se de precatório em trâmite neste Núcleo, sendo credora M. N. O. P. e devedor o Estado da Bahia. Compulsa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 289 Notificação: Precatórios: 0001287-22.2019.8.05.0000 CREDOR: A. C. Advogado(s) do reclamante: EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES, ESPÓLIO DE PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO, REPRESENTADO POR KÁTIA MARIA DE LUCENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO, PEDRO MILTON DE BRITO, JOSE LEITE SARAIVA FILHO, WASHINGTON BOLIVAR DE BRITO DEVEDOR: ESTAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 150 3º deste artigo, admitido o fracionamento para essa finalidade, sendo que o restante será pago na ordem cronológica de apresentação do precatório. Pontua-se que, para o pagamento superpreferencial, leva-se em consideração o limite de cinco vezes o valor legal da RPV do ente devedor, uma vez que ele se enquadra ele no Regime Especial, nos termos da EC 99/1

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 44 Considerando-se que a meta da taxa Selic variou no período de incidência, evidencia-se a justificativa por trás da diferença apurada em relação aos cálculos da credora. Isto posto, INDEFIRO o pedido de modificação do percentual de juros de mora. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 18 de janeiro de 2022. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Asses

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 51 Salvador, 14 de outubro de 2022 TATIANE DOS ANJOS SANTANA Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios DECISÃO 8036419-96.2022.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: J. A. B. E. F. Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815-A) Devedor: E. D. B. Decis

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 162 De ordem decorrente da Portaria nº 01/2022, de lavra do Juiz Assessor Sadraque Oliveira Rios, fica a parte credora notificada para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas manifestar-se sobre os cálculos retro, apresentados pelo Núcleo de Precatórios. Ressalte-se que, a ausência de concordância expressa, pela parte credora, acarretará a exclusão do precat�