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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 32 Favorecido: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Advogado: RONALDO DIAS LOPES FILHO (OAB 185371/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ Advogado: DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP) Nº de ordem cronológica: 1/2019 Processo: 0106125-54.2017.8.26.0500 Processo de origem: 0000402-54.2015.8.26.0035/0001 Va
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 683 Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1548500-83.2019.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcio Morano
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 17 da “de cujus” deverão observar, com as ressalvas decorrentes da EC 99, de 14/12/2017, a Ordem de Serviço nº 01/2016, disponibilizada no D.J.E. de 08/04/2016.De outra parte, somente após a comunicação por ofício do Juízo do feito ou decisão que valha como ofício, encaminhada pelo procurador dos interessados, instruído com
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1450 instrumento tirado contra respeitável decisão que determinou suspensão do andamento do feito, para que se aguarde trânsito em julgado do Tema 21 pela Colenda Turma Especial da Seção de Direito Público desta Corte. Em o fazendo, percebo que já houve julgamento dos embargos de declaração interpostos contra a decisão que f