t. n. d. s. c.

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 483 causa, haja vista tratar-se de contrato nulo (Súmula 363 do TST). Recurso a que se nega provimento. Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao apelo municipal, ficando as partes advertidas de que o uso indevido de embargos declaratórios Acórdã

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 504 RECURSO ORDINÁRIO MUNICIPAL. PODER PÚBLICO. CONTRATO TEMPORÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. IRREGULARIDADE. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Demonstrada a contratação irregular da autora para prestação de serviço temporário de excepcional interesse público, reconhece-se a existência de vínculo empregatício sob a égide da Consolidação das L

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO 533 HILTON AGRA DE ALBUQUERQUE NETTO(OAB: 9564/AL) HERMANN DE ALMEIDA MELO(OAB: 6043/AL) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEL MARE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MACEIO, 11 de Abril de 2018 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº RO-

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 792 ANDRE LUIS DE ALMEIDA RIZZO ALBERTO NEVES MACEDO SILVA(OAB: 7741/AL) LINDALVO SILVA COSTA(OAB: 2164/AL) ABEL SOUZA CANDIDO(OAB: 2284/AL) PAULA NASSAR DE LIMA(OAB: 8037/AL) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RO-0000897-52.2017.5.19.0010 Relator JOAO LEITE

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 236 DESPACHO DESPACHO 1. A reclamada apresentou comprovante(s) relativo(s) ao 1. Ante a petição do reclamante, informando o descumprimento do pagamento de parcela(s) dos créditos do reclamante, honorários acordo, determino a notificação da reclamada para, no prazo de advocatícios e recolhimento das contribuições previdenciárias, cinco dias, comprovar o pagamento

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 247 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO WALTER SAMMYR VELOSO DE CARVALHO(OAB: 9453/AL) ASTRIEL LOBO ARAUJO COIMBRA LOU(OAB: 11784/AL) L. D. A. E. H. L. -. E. LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA(OAB: 13085/AL) MARIA CLARA DE CARVALHO BARROS(OAB: 15365/AL) DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO(OAB: 9577/AL) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RÉU ADVOGADO No dia 27 do mês de março de 20

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 457 Intimado(s)/Citado(s): - ARNALDO ESTACIO CRUZ NETO VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Desembargadora Vice-Presidente PROCESSO: 0001687-47.2014.5.19.0008 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Despacho Processo Nº RO-0001647-32.2016.5.19.0061 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE S. C. D. P. E. L. ADVOGADO FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) RECORRIDO T. N. D.

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 ARAPIRACA, 22 de Março de 2017. 315 Trabalho de Arapiraca, com endereço na AVENIDA DEPUTADA CECI CUNHA, 1068, ITAPOA, ARAPIRACA - AL. Notificação ARAPIRACA, 22 de Março de 2017. Processo Nº RTOrd-0001644-77.2016.5.19.0061 AUTOR LUCIMAR CAMPOS LIMA ADVOGADO RAFAEL IGOR GUIMARAES SOUSA(OAB: 12693/AL) ADVOGADO ANDERSON LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 12358/AL) RÉU H & A LOCACAO

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 adotado pelo TST, conforme vincula o art. 174 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do Trabalho do TRT da 19ª 259 MACEIO, 5 de Dezembro de 2017. DIOGO ANDRE DE SIQUEIRA SOUZA Região. Diretor de Secretaria Intimação 3. Após a apresentação dos cálculos, notifique-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação de forma fundamentada, ind

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 288 observada a gradação legal, serão adotadas as medidas cabíveis para a satisfação do crédito em execução. Quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias e PODER JUDICIÁRIO tributárias, observe-se o disposto na fundamentação supra, por JUSTIÇA DO TRABALHO ocasião do efetivo pagamento do crédito definitivo à parte Fundamentação reclamante.