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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 644 IMPTDA : Diretor de Secretaria da Fazenda Estadual em São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.002381-1 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Rosana Alves Vicente ADVOGADO : 253383/SP - MARIANA DE ALMEIDA EGYDIO REQDA : Detran-SP - Departamento Estadual de Transito de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚ
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 947 Nº 0001740-61.2013.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: José Sant ana dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal Palmeira D Oeste - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Có
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1973 (OAB 25994/SP), MARINA MARIANI DE MACEDO (OAB 88218/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP), KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0004845-23.2
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1766 Processo 0004896-92.2021.8.26.0053 (processo principal 1015121-91.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Suspensão da Exigibilidade - Fernanda Araújo Fortes - - Jonas Fortes - - Angela Maria Araujo Fortes - Chefe do Posto Fiscal da Capital - PFC 10 Butantã e outro - Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conf
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 569 VIANA SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Viana Santos - Advs: Marcelo Amaral Boturao (OAB: 120912/ SP) (Defensor Constituído) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 990.10.158873-0 - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Maria Lúcia Matteis Garrafa (Inventariante) - Requerente: Edgard Matteis Garrafa (Espólio
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1722 comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 Processo: 0054529-31.2017.8.26.0500 Processo de origem: 0007845-65.2016.8.26.0053/0001 Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: SYLVIA FERRAZ PRADO SAMPAIO Advogado: ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES (OAB 334106/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: MARIA LUIZA CORDEI
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 275 Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 032.01.2010.011804-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Do
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 813 0004893-25.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Sorocaba - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Embargante: Jordalina Jaci Antunes dos Santos - Embargado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Advogado: Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP) -
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 899 882 Processo 0108662-55.2007.8.26.0053 (053.07.108662-0) - Procedimento Sumário - Marcelo Alves dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - 622/07: Vistos, etc. Certidão supra: reitere-se o ofício de fls. 170. Int. - ADV: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA (OAB 118353/SP), SAMANTHA CRISTINA D ALLAGO DE CASTRO (OAB 22987