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Diário Oficial ● 16/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.701  11 Quinta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 883/2021-DAF/SEPLAD, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, Considerando o

Diário Oficial ● 26/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.747 897 MÁRCIA DE FÁTIMA DA SILVA MENEZES 221 MARIA ALDENIRA DE MORTAES CAMPOS 560 MARIZA SANTOS NUNES 1396 MILENA FERREIRA DIAS 722 NAYANDERSON E SILVA RIBEIRO 289 PAULO DE TARSO FEITOZA NAVEGANTES JUNIOR 644 RAFAELA DOS SANTOS SALES 411 RAFAELA SOUSA DE ANDRADE 1399 RAIMUNDO LUCIANO RIBEIRO IMBIRIBA 1010 RAMON RICARDO GUIMARÃES 1315 REGINA CÉLIA DE JESUS PRIST GAMA 431 REGINALDO FERREIRA PINTO 841 REINALDO BARROSO DE OLIVEIRA 1468 RI

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 7 Quinta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA AGE Nº 002/2022-GAB, DE 5 DE JANEIRO DE 2022. O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando o processo 2022/5627. RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares à servidora Fabíola Evangelista da Costa, matrícula nº 55588395/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública - Administrador, na função de Ch

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 35.068 Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA COLETIVA N° 0220-GS/SEPLAD, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental nº. 2.163 de 06 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial n° 30.660 de 11/04/2006; RESOLVE: Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, os servidores abaixo discriminados: Nome Mat. Cargo Lotação A cont

Diário Oficial ● 11/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.489 13 Quinta-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 FÉRIAS . PORTARIA Nº 124/2021-DAF/SEPLAD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 201

Diário Oficial ● 16/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.519  13 Terça-feira, 16 DE MARÇO DE 2021 CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas. RESOLVE: I - REVOGAR a PORTARIA Nº 488/2020-DAF/SEPLAD,

Diário Oficial ● 14/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150 Sexta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2022 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . PORTARIA COLETIVA N° 0320-GS/SEPLAD, DE 11 DE OUTUBRO DE 2.022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental nº. 2.163 de 06 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial n° 30.660 de 11/04/2006; RESOLVE: Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, os servidores relacionados abaixo

Diário Oficial ● 27/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33566 10 11 11 GILVAN DE P. SILVA GILVAN DE P. SILVA GILVAN DE P. SILVA 15.230.258-1 15.230.258-1 15.230.258-1 PONTO DA PESCA II PONTO DA PESCA III PONTO DA PESCA IV 4727 4926 0018 Terça-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 021029743PA0000640-4 3 02103013286.438 PA0000645-4 5 021031188106.084 PA0000655-8 6 78.580 NOTA: A ISENÇÃO DO ICMS PREVISTA NO ARTIGO 20 DO ANEXO II DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4676/2001, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.016, DE 2

Diário Oficial ● 05/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.245  7 Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2023 TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº. 34.490, de 12 de Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de janeiro de 2015. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação de férias, publicada na portaria n° 002 de 02 de Janeiro no DOE n° 35.244 de 04 de Jane

Diário Oficial ● 16/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.493 CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2021/137454; RESOLVE: I – CONCEDER ao servidor RONALDO SANTOS BORDALLO, Id. Funcional nº 830100/1, ocupante do cargo de Assistente Técnico Referência XXVII, lotado no Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de março a 13 de abril de 2021, referente ao triênio 16 de