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Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 ADVOGADO RAFAEL GUSMAO DIAS SVIZZERO(OAB: 110082/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LOG FACIL LTDA - EPP - SANDEY ANDRADE DE ALMEIDA - SUPERMERCADO UNIVERSAL LTDA Processo Nº RO-0010505-90.2015.5.03.0042 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Olívia Figueiredo Pinto Coelho RECORRENTE JOSE NATERCIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO ELIAS MOREIRA DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10607 a referência a dispositivos legais e constitucionais é desnecessária. FABRICIO LIMA SILVA Nos termos do art. 15, III, da Instrução Normativa nº 39/2016 do Col. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Tribunal Superior do Trabalho, o Juiz não está obrigado a rebater Processo Nº 0000113-25.2011.5.03.0077 especificamente todas as questões surgidas

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 946 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO 3. DISPOSITIVO JUSTIÇA DO Posto isso, conheço dos embargos de declaração interpostos pelo autor MARLON CORREIA BATISTA e pela ré HELENA PATRICIA HERANE SCHAUREN. No mérito, acolho os embargos da INTIMAÇÃO reclamada para sanar contradição e determinar a liquidação das Fica V. Sa. in

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 9892 ilegalidade na conduta por elas adotada, uma vez que o Decreto nº Custas pelo autor no valor de R$800,00 calculadas sobre 27.048/49, alterado pelo Decreto nº 9.127/17, autoriza a elas o R$40.000,00, valor atribuído à causa. funcionamento em feriados. Adverte-se às partes que embargos declaratórios não se prestam à Pois bem. revisão de fatos e provas, nem à

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 3599 honorários serão descontados dos créditos decorrentes desta Adverte-se às partes que embargos declaratórios não se prestam à demanda. revisão de fatos e provas, nem à impugnação da justiça da decisão, cabendo sua interposição nos estreitos limites previstos nos artigos G - RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS 1.022 do NCPC e 897-A da CLT. A interposi

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10603 A existência de responsabilidade é matéria afeta ao mérito, não guardando qualquer pertinência com as condições da ação, PODER JUDICIÁRIO conforme artigo 17 do CPC/2015. JUSTIÇA DO Rejeito, pois, a preliminar. INTIMAÇÃO Acidente do trabalho. Danos materiais, morais e estéticos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 328da7b proferida

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 ADVOGADO MARCIO DA SILVA MACHADO(OAB: 154090/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JANAINA CRISTINE DA SILVA - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MAGAZINE LUIZA S/A EMENTA: AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CONDUTA ADVOGADO 2901 ANTONIO CLARETE RODRIGUES(OAB: 63852/MG) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A LUCAS MIRANDA CALDAS(OA

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SUPERMERCADO COELHO DINIZ LTDA Valéria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 46178/MG) SUPERMERCADO FAIXA AZUL LTDA LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO(OAB: 170091/MG) 2902 EMENTA: CORREÇÃO MONETÁRIA IPCA-E. A partir de 25 de março de 2015 e até a vigência da Lei nº 13.467/2017, o índice de correção dos débitos trabalhistas deve ser o

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 99/PMM/2017, Pregão Presencial 67/ PMM/2017, cujo objeto é a Confecção de Materiais Gráficos para atender às diversas Secretarias do Município de Matozinhos/MG. Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados, que conforme publicação no Minas Gerais caderno 02 do dia 01/03/2018, fica mantida a penalidade de Advertência, conforme Parecer Jurídico, à empresa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Extrato de Publicação de Cancelamento de Tomada de Preço Nº. 001/2014, Processo nº. 0011/2014. O Prefeito Municipal de Iapu/MG- Declarou a Decadência do Direito à Contratação pela Empresa Provia Construção Ltda-ME, vencedora do Processo de Licitação Nº. 011/2014, na Modalidade Tomada de Preço Nº. 001/2.014, cujo Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviço e Obras de Pavimentação Asfaltic