sueli moraes de souza

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3179 testemunhas até o máximo de 15 (quinze) dias contados da presente decisão, devendo observar o disposto no artigo 450 do CPC, sob pena de preclusão temporal e indeferimento da produção de prova oral. 7. Após, com ou sem resposta, certifique-se e voltem os autos conclusos. Melgaço (PA), 14 de abril de 2021 Andre dos Santos Canto JUIZ DE DIREITO TITULAR Número do processo: 0800047-03.2020.8.14.0

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3733 26559/PA Participação: AUTORIDADE Nome: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MELGAÇO Participação: PROCURADOR Nome: FLAVIO RODRIGUES VIEGAS OAB: 26559/PA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800047-03.2020.8.14.0089 [Perdas e Danos, Salário-Família] AUTOR: SUELI MORAES DE SOUZA Nome: SUELI MORAES DE SOUZA Endereço: RUA TRINTA E UM DE MARÇO, 347, CENTRO, MELGAçO - PA - CEP: 68490

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 3552 Vieram-me os autos conclusos. Éo sucinto relato. Decido. A desistência está prevista no art. 200, parágrafo único do CPC e é causa de extinção do processo sem resolução do mérito, na conformidade do art. 485, VIII do CPC, sendo que para produzir efeitos depende de homologação. No presente caso, desnecessária a oitiva da parte contrária, a teor do que estabelece o art. 485, § 4º, poi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 3811 julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC e, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias. 5. Decorrido in albis o prazo de 30 dias referido no item “3”, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se estes autos,

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3724 OAB: 24284/PA Participação: AUTOR Nome: MAIZIANE DIAS DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ALEX DA SILVA BRANDAO OAB: 13741/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO OAB: 24284/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE MELGACO PROCESSO Nº 0002310-75.2019.8.14.0089 AUTOR: PEDRO COELHO DE OLIVEIRA AUTOR: SINDMEL - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO AUTO

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 2983 DESPACHO/MANDADO Recebido hoje. 1-Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2-CITEM-SE os requeridos através de seus Procuradores, a fim de que, querendo e no prazo de 30 (trinta) dias úteis (artigos 183 e 219, do Código de Processo Civil – CPC), ofereçam respostas, sob pena de revelia, bem como se manifestem sobre possível interesse em conciliar (§3º, artigo 3º, do CPC); 3- Após, CERTIFI

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3732 quando eivados de vícios. 3. Embora não se possa atribuir culpa ao apelante pela anulação do certame, a desconstituição de sua nomeação constitui ato legítimo perpetrado pela Administração, não podendo atribuir-se ilicitude a essa prerrogativa. 4. O apelante ainda não era considerado estável e ao que consta dos autos, não houve constrangimento quando da exoneração. Nada obstante suscit

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Paulo César Soares(OAB: 143149SPD) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Alexandre Yuji Hirata(OAB: 163411SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 445, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos. 1698 MOUZART LUÍS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0091500-91.2004.5.15.0026 Processo Nº RTOrd[rt]-0

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região autos ao arquivo definitivo, conforme autoriza o artigo 3º da Portaria GP-CR nº 55/2013. Para tanto a Secretaria deverá lançar as ocorrências (EEN e ARQ). Consigno que esta medida visa apenas à racionalização das atividades da Secretaria, não acarretando prejuízos às partes, sobretudo aos credores, uma vez que os créditos, embora executados de forma coletiva, estão

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 O procedimento é amparado pelo quanto disposto no art. 40, § 2º da Lei 6.830/80, estando ainda de acordo com os princípios da celeridade e efetividade processual que caracterizam esta Especializada, e com o disposto no artigo 5°, LXXVIII, da CFRB/88. Intime(m)-se o(s) exequente(s). Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, que permanecerão na Secretaria da Vara. Presiden