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Processos encontrados
Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 Nº 2016.01.1.045419-9 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO PAN SA. Adv(s).: DF034239 - Cristiane Belinati Garcia Lopes. R: DERALDINO OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Assim, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo e declino da competência para uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Sobradinho/DF, para onde os autos deverão ser enviados, via dis
Edição nº 105/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2012 28/05/2009 p. 181). CONFLITO DE COMPETÊNCIA E NÃO DE ATRIBUIÇÃO. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO. COLHEITA DE PROVA ORAL. DESIGNAÇÃO PARA OUTRA VARA. VINCULAÇÃO. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA. 1. A controvérsia travada entre dois juizes substitutos para decidir a causa, configura conflito negativo de competência e não de atribuição, a ser dirimido pelo Órgão definido na Lei de Organização J
Edição nº 158/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2012 na matrícula 145762 do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, por preço não inferior ao da avaliação judicial, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), devendo juntar aos autos, no prazo de até 90 (noventa) dias a respectiva escritura pública de compra e venda e certidão atualizada do imóvel com o registro da venda, a contar da intimação para retirada do alvará;
Edição nº 55/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2012 SENTENCA Nº 13816-9/04 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARA. Adv(s).: DF014968 - ELISABETH LEITE RIBEIRO. R: VERA LUCIA BRUM CHAVES. Adv(s).: DF016752 - WESLEY CARDOSO DOS SANTOS. SENTENCA - Ante o exposto, homologo o acordo de fls.484/486 para que se cumpram os seus efeitos jurídicos e, após a preclusão, determino o arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição e
Edição nº 174/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2012 tipos societários, que se tornou impossível confundir a atual sociedade cooperativa com os demais tipos societários" (Guilherme Borba Vianna é advogado, especialista em Processo Civil e em Direito Societário - texto publicado no Consultor Jurídico em 26 de setembro de 2006). Alega que, em razão da nova administração, ao lado do liquidante, não vem medindo esforços para honrar suas obrigaç�
Edição nº 197/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2012 aos autos, a Secretaria deverá providenciar pasta própria para arquivamento da primeira via, que deverá ser entregue ao advogado do exequente após intimação para retirada, ou a este pessoalmente, independentemente de recibo nos autos. Na forma prevista pelo referido Provimento, as certidões ficarão disponíveis ao interessado pelo prazo de 1 (um) anos, após o que serão destruídas, sem cancel
Edição nº 53/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2012 o edital neste Juízo e comprovar a sua publicação, na forma da lei, indicando, também, a data em que deverá ser publicada a matéria no DJE, sob pena de entender o Juízo ter(em) a(s) parte(s) interessada(s) desistido da diligência.. Brasília - DF, quarta-feira, 14/03/2012 às 18h51. . Nº 38690-7/98 - Execucao - A: SOBEBE LTDA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. R: LEONARDO PELEGRINO.
Edição nº 178/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2012 15.8.2012, decorridos dois dias do decêndio legal, o apelante opôs embargos de declaração (f. 171/172 - suspensão do prazo recursal - Lei 9.099/95, art. 50). A decisão que rejeitou os embargos foi publicada em 23.8.2012 (quinta-feira), assim a retomada da contagem do prazo iniciouse em 24.8.2010 (sexta-feira). Nessa ordem de idéias, o prazo legal expirou em 31.8.2012 (sexta-feira), porém o rec
Edição nº 231/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2012 (cinco) o seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da presente ação. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 03/12/2012 às 15h04. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito. Nº 102063-5/08 - Sustacao de Protesto - A: GIULIANA VERAS FANTINATI ME. Adv(s).: DF025567 - RAFAEL SILVA OLIVEIRA. R: BELPLAST SA PLASTICOS DESCARTAVEIS e outros. Adv(s).: SC001967 - EVERALDO JOAO FERREIRA . DECI
Edição nº 128/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2012 Nº 45724-0/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS. Adv(s).: DF019273 - POLYANNA FERREIRA SILVA. R: OSWALDO ARTHUR PINHO DOS SANTOS. Adv(s).: DF012409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. SENTENCA - Do valor penhorado à fl. 872, determino a expedição de alvará de levantamento, em favor do credor, no importe de R$ 69,98 mais acréscimos legais. O restante deverá ser liberado em favor