stefano rodrigo vitorio ° Página 486

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3903 dedefensor dativopara manifestar-se acerca da justificativa apresentada. Com o retorno do mandado, intime-se o advogado (se constituído ou nomeando-se e posteriormente intimando-se advogado dativo, caso o sentenciado informe o desejo de ser assistido pela Defensoria Pública) através da imprensa oficial para m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução de sentença em ação na qual buscou a autora condenação do réu ao pagamento de salário-maternidade. Julgado procedente o pedido, tornou-se credora do valor principal e dos honorários advocatícios.Citado, o INSS concordou com os cálculos apresentados pela autora. Expedidos os ofícios para pagamento, foram depositados os créditos em contas à disposição dos exequentes (fls. 92/95).A parte autora foi cientificada a respeito dos depósitos.Tendo em vista o pagamen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007595-03.2015.403.6112 - EDSON DE LIMA SILVA(SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E SP275223 - RHOBSON LUIZ ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1946 - FERNANDO ONO MARTINS) Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica o(a) embargado(a) intimado(a) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos embargos de declaração de fls. 187/191, conforme o disposto no parágrafo 2º do artigo 1023 do CPC. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 001050

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução de sentença em ação na qual buscou a autora condenação do réu ao pagamento de salário-maternidade. Julgado procedente o pedido, tornou-se credora do valor principal e dos honorários advocatícios.Citado, o INSS concordou com os cálculos apresentados pela autora. Expedidos os ofícios para pagamento, foram depositados os créditos em contas à disposição dos exequentes (fls. 92/95).A parte autora foi cientificada a respeito dos depósitos.Tendo em vista o pagamen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007595-03.2015.403.6112 - EDSON DE LIMA SILVA(SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E SP275223 - RHOBSON LUIZ ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1946 - FERNANDO ONO MARTINS) Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica o(a) embargado(a) intimado(a) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos embargos de declaração de fls. 187/191, conforme o disposto no parágrafo 2º do artigo 1023 do CPC. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 001050

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Suspendo o andamento da presente execução fiscal até 27/03/2020, como requerido na petição juntada como folha 71. Findo o prazo de suspensão manifeste-se o Conselho Exequente, independentemente de nova intimação. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0000687-90.2016.403.6112 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT(Proc. 2746 - RENATO NEGRAO DA SILVA) X VIACAO MOTTA LIMITADA(SP396604A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA) Visto em Inspeção. Fixo prazo de 05 (cinco) dias para que a parte exe

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 todos os participantes da cadeia econômica de fornecimento do produto/serviço respondem solidariamente pelos eventuais danos que tiverem causado ao consumidor, a teor do que dispõem o art. 18 e 25, § 1º, ambos do Código de Defesa do Consumidor. De início, convém salientar que a Resolução Normativa nº 195 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em seu art. 2º, prevê que, para fins d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Converto o julgamento em diligênciaO autor da ação interpôs Recurso Especial contra v. acórdão do e. Tribunal Regional Federal da 3a. Região que, dando parcial provimento à apelação do INSS, restringiu o reconhecimento do exercício da atividade rural do segurado tão-somente ao período de 01/01/1976 a 31/12/1976.Afirma-se nas razões do recurso especial que:(...) o v. acórdão não considerou em conjunto as provas produzidas nos autos, ou seja, não valorou referidas provas, provas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, desde já justificando sua pertinência e necessidade. Sem prejuízo, fica ainda a parte autora cientificada acerca da contestação e documentos de fls. 70/98. PROCEDIMENTO SUMARIO 1207386-29.1998.403.6112 (98.1207386-8) - JOSE FRANCO X ENCARNACAO ORTIZ FRANCO(SP020360 - MITURU MIZUKAVA E SP143777 - ODILO SEIDI MIZU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Converto o julgamento em diligênciaO autor da ação interpôs Recurso Especial contra v. acórdão do e. Tribunal Regional Federal da 3a. Região que, dando parcial provimento à apelação do INSS, restringiu o reconhecimento do exercício da atividade rural do segurado tão-somente ao período de 01/01/1976 a 31/12/1976.Afirma-se nas razões do recurso especial que:(...) o v. acórdão não considerou em conjunto as provas produzidas nos autos, ou seja, não valorou referidas provas, provas