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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2160 336 (Maria de Lourdes da Conceição Silva) encontra-se acometida de enfermidade grave e que impede o adequado exercício da curatela. Documentos em fls. 13/50. Manifestação do Ministério Público em fls. 53/55. Decisão em fls. 57/59 concedendo a substituição de curador provisório do interditado a Sra. Luciene Maria da Silva
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ESA. TODAVIA, CONFIO, POR ORA, A GUARDA DOS MENORES MATHEUS HENRY QUE TEIXEIRA DOS SANTOS E ANDRE MANOEL TEIXEIRA DOS SANTOS A SRA. MARIA ROSILDA TEIXEIRA SOUSA SANTOS. SEM CUSTAS (ART. 141, 2 DO ECA). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JU LGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO : 451682-41.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 2405 NATUREZA : AL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3638 VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE SENTENÇA 0000445-55.2015.8.05.0235 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Francisco Do Conde Reu: Magno Oliveira De Souza Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções P
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 142 costume, na sede desta Vara do Trabalho. 7ª Vara do Trabalho de Manaus Edital Dado e passado nesta cidade de MANAUS/AM, 09 de setembro de 2021. Eu HALEMA KURI GOMES, Servidor da Justiça do Trabalho, digitei. Processo Nº ATSum-0001529-80.2015.5.11.0007 RECLAMANTE ALEF BATISTA MELO ADVOGADO DIEGO CID VIEIRA PRESTES(OAB: 7805/AM) RECLAMADO CAROLINA DE LIMA CASTELO RECL
1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 163 1 - Tendo em vista o teor da certidão supra, autorizo a liberação CUSTAS pelo(a) reclamado(a) no importe de R$ 200,24, calculadas dos valores depositados em favor do autor, pelo que, com base nos nos autos. princípios da economia e celeridade processuais, dou força de CUMPRIMENTO DO ACORDO. O silêncio do(a) reclamante no ALVARÁ DE CRÉDITO ao presente despacho,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DO MENOR ALEX SANDER JUNIOR CARVALHO. ALEGAM QUE QUANDO A CRIANCA TINHA 03 (TRES) MESES DE IDADE FOI ENTREGUE PELA GENITORA A SRA. MARIA ROSILDA VAZ DOS SANTOS, SENDO QUE QUANDO O MENOR ESTAVA CO M APROXIMADAMENTE 01 (UM) ANO DE IDADE FOI ENTREGUE AOS AUTORES, COM O CONSENTIMENTO DA GENITORA. AFIRMAM QUE EXERCER A GUARDA E T UTELA DO MENOR DESDE O ANO DE 2005, ZELANDO PO
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 943 238 269988678-59), pelo período de dois (02) anos, declarando-o(a) parcial e temporariamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter PROVISÓRIO, o(a) Sr(a). CLAUDELICE DE OLIVEIRA LUIZ (brasileira, casada, do lar, RG 227875298-79, CPF 33533795-8). O presente edital será publicado por trê
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 936 275 decretada a INTERDIÇÃO de REGINALDO DE BRITO, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeada como CURADORA, a Sra. SERVINA CONCEIÇÃO DA SILVA. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de São Jos
1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 23 empregatício com a proprietária da fazenda, no período de para moradia do empregado, estar diretamente relacionado ao 04/01/1982 a 28/01/2003, quando passou a receber auxilio-doença, contrato de trabalho e ter vigência concomitante a este. [...]." convertido em aposentadoria por invalidez em 23/01/2008. (STJ - CC 105.134 - (2009/0087612-0)- 2ª S. - Rel. Min. Fe
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 930 280 da vida civil e nomeada como CURADORA, a Sra. SERVINA CONCEIÇÃO DA SILVA. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de São José do Rio Preto em 28 de março de 2011. NADA MAIS. EDITAL - INTERDIÇÃO Processo nº. 576.01.2009.067263-1/00000