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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 661 EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP) Processo 1005439-85.2019.8.26.0526 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mauricio Moretti - - Maria Piasentin Moretti - Eduardo Dirceu Moretti - Formal de partilha à disposição da parte interessada para impres
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3707 Murinelli - Cecília Séfora Alves Beserra - Monica Cristina de Assis Ferreira - - Leandro Bezerra Lima Ferreira - Vistos. I- Fls. 654/669: Desentranhe-se o ofício de fls. 654/659, juntando-o ao incidente de suspeição. Sem prejuízo, oficie-se ao Egrégio Tribunal, comunicando-o acerca da promoção da MM
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 660 de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fls. 100: ciente o Juízo. Verifico que não foi comprovada a postagem da decisão-ofício às empresas de telefonia e INSS. Cumpra-se o já decidido a fls. 92/93, último parágrafo, intimando-se na forma do artigo 485, § 1º, do CPC.
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1741 SOUZA X INSS - Fls. 84 - Vistos. De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 541, DE 18 DE JANEIRO DE 2007 ao Conselho da Justiça Federal - Art. 3º, parágrafo único, atendendo ao grau de especialização do perito e a complexidade do exame, retifico o despacho de fl. 83, no que tange aos honorários para o fim de fixar
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1363 contestação, bem como comparecer acompanhado de advogado e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, sob pena de revelia.Se o caso, servirá esta determinação como ofício para abertura de conta para depósito dos alimentos junto ao Banco do Brasil - agência de Leme, devendo a representa
E. Tribunal (cf. AC 1711054, Décima Turma, Rel. Des. Fed. Sérgio Nascimento, j. 12/06/2012, v.u., e-DJF3 20/06/2012; ApelReex 1467426, Nona Turma, Rel. Des. Fed. Marisa Santos, j. 26/03/2012, v.u., e-DJF3 11/04/2012; AR 4612, Terceira Seção, Rel. Des. Fed. Daldice Santana, j. 23/02/2012, por maioria, e-DJF3 02/03/2012; AC 1372117, Nona Turma, Rel. Des. Fed. Lucia Ursaia, j. 12/09/2011, v.u., e-DJF3 21/09/2011). A r. sentença (fls. 1069/1075) julgou parcialmente procedentes os pedidos formul
E. Tribunal (cf. AC 1711054, Décima Turma, Rel. Des. Fed. Sérgio Nascimento, j. 12/06/2012, v.u., e-DJF3 20/06/2012; ApelReex 1467426, Nona Turma, Rel. Des. Fed. Marisa Santos, j. 26/03/2012, v.u., e-DJF3 11/04/2012; AR 4612, Terceira Seção, Rel. Des. Fed. Daldice Santana, j. 23/02/2012, por maioria, e-DJF3 02/03/2012; AC 1372117, Nona Turma, Rel. Des. Fed. Lucia Ursaia, j. 12/09/2011, v.u., e-DJF3 21/09/2011). A r. sentença (fls. 1069/1075) julgou parcialmente procedentes os pedidos formul
ASSIS MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 10/08/2011, DJe 11/10/2011) Nos termos do § 1º do art. 20 da Lei n.º 8.742/93, consideram-se integrantes da família, além do requerente, “o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto”. 2 - Caso Concreto A parte autora, nascida em 06/07/1948, já era maior de 65 anos na data do requerimento adm
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 775 1350 do banco de dados do DETRAN em nome do executado, por si só, não é suficiente para infirmar o quanto alegado Poe ele, pois, como é cediço, o domínio se transfere por mera tradição, a teor do que prevê o art. 1226 do Código Civil. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV NEWTON
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3708 providenciar o comparecimento das partes na data designada. - ADV: EUGENIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 285401/SP) Processo 1003039-67.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.S. - E.E.M. - Intimação “ex officio”: Ficam as partes intimadas da seguinte certidão - “Certifico e dou fé que, c