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Processos encontrados
Tendo em vistas as digressões das partes, venham os autos conclusos para sentença. Int. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018727-03.2018.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA ORTIZ DE ANDRADE, ANA MARIA GIUSTI BENTO, CECILIA APARECIDA CLEMENTE, FRANCISCO LIAUW WOE FANG, MARIA EUDOXIA SOEIRO, MARINETI DE ANDRADE, OLGA DARE MUNHOZ, YOSHIE IKUTA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ - SP173273, AIRTON CAMILO LEIT
condicional do processo (fl. 1138).Diante do encerramento do período de prova, foi aberta vista ao Ministério Público Federal, que requereu a juntada de suas FAs atualizadas (fl. 1142).Com a juntada das folhas de antecedentes, o MPF requereu a extinção da punibilidade de OZIEL RIBEIRO (fl. 1149).É o relatório. Fundamento e decido.B. FUNDAMENTAÇÃO:Conforme disposição prevista no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95, expirado o prazo da suspensão condicional do processo sem que h
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 921 a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 20 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Silvia de Souza P
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 262 594.210.4/3 -01 - FORO REG SANTO AMARO - RELATOR: OLDEMAR AZEVEDO - EBGTE(S): MAURÍCIO SERPA (E OUTRA) E LUANA ANDREZA SERPA - EBGDO(S): VITTORIO SERPA (E OUTROS) E LUCIANA SERPA SMITH E UMSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - (...) ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINARIO. (SL. 509) - ADV(S)
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004165-92.2019.4.03.6119 AUTOR: NILTON CARLOS DIAS Advogados do(a) AUTOR: EDMILSON CAMARGO DE JESUS - SP168731, CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS - SP303405 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Outros Participantes: ID 24795003: Concedo à parte autora o prazo de 30 dias para integral cumprimento ao despacho ID 23229302. Int. GUARULHOS, 9 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003306-69.2016.4.03.6119 AUTOR: PETRONOVA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO L
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1115 114.01.2000.012390-7/000000-000 MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D’AVILA (105203-SP) 7186592 114.01.2009.076010-8/000000-000 VALERIA STEIN MANCINI (130703-SP) 7195991 114.01.2011.004042-5/000000-000 INES APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO (115787-SP) 7207128 114.01.2000.041968-9/000000-000 TANIA CRISTINA BARBOZA DE LIMA
Benefício concedido Aposentadoria por tempo de contribuição Renda mensal atual A calcular pelo INSS DIB 27/07/2016 Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. GUARULHOS, 19 de setembro de 2019. Milenna Marjorie Fonseca da Cunha Juíza Federal Substituta PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003306-69.2016.4.03.6119 AUTOR: PETRONOVA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogados do(a) AUTOR: WILSON ROBERTO PEREIRA - SP42016, REGIS DE SOUZA LOBO VIANNA - SP20333 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 422 PEIXOTO (235508) (FLS. 56) E PAULO NOGUEIRA PIZZO (104549) (FLS. 56) E WANDERLEY FERREIRA (106307) (FLS. 8) SALA:509 PATEO DO COLEGIO. FORO REG SANTO AMARO AGRAVO DE INSTRUMENTO 606.674.4/8 - FORO REG SANTO AMARO - AGTE(S): R. S. L. (MENOR REP.PS.MAE) - AGDO(S): J. A. L. - FICA INTIMADO O AGRAVADO A REGULARIZAR O RECOLHIMENTO DO COMPL
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 456 (OAB 284819/SP), GUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTE (OAB 99999/RJ) Processo 0001912-94.2014.8.26.0534 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Guilherme Carneiro Freire Bittencourt Porto - Vistos. Nos termos do artigo 55, da Lei nº 11.343/2006, notifique-se o réu para que, no prazo legal
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a fim de que requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, voltem conclusos. Intimem-se. São Paulo, 11 de dezembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0027404-98.2004.4.03.6100 AUTOR:ANTONIA MARIA CANDIDO OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS LOPES FERNANDES, BERNARDINO CARDOSO SOUSA, BERTA ALVES BARROSO, CARMELITA CORDEIRO DA SILVA, CELINA LUCIA PITA, CELSO FISZBEYN, CLARA MAR