silvia meirelles relatora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1445 Comarca: GUARUJÁ Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a competência absoluta prevista na Lei n.º 12.153/09. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 1º de setembro de 2022. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1289 11 de março de 2020. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Rodrigo Chamas (OAB: 174375/SP) - Ana Claudia Polizeli (OAB: 326116/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1003428-49.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1609 Conceição de Mendonça - Embargte: Beviane Cristina do Prado - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 1021339-43.2017.8.26.0053/50000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nº 1021339-43.2017.8.26.0053/50000 Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1337 de que o julgamento será virtual. Após, retornem conclusos. Int. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1007685-52.2018.8.26.0053 - Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1615 artigo 1.023, § 2º, do NCPC. Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. Após, retornem conclusos. Int. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Fábio Vicenzi (OAB: 199524/SP) - Naelson Pacheco Queiroz (OAB: 255385/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1261 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santa Rita do Passa Quatro Embargte: Marta Suzanne Monteiro Bileski (Justiça Gratuita) - Embargdo: São Paulo Previdência - SPPREV - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 1001656-27.2016.8.26.0547/50000 Relator(a): SILVIA MEIRELLE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1340 Financiamento e Investimento - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - DESPACHO Apelação Processo nº 1040867-63.2017.8.26.0053 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Apelação: 104086763.2017.8.26.0053 Apelante: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1615 artigo 1.023, § 2º, do NCPC. Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. Após, retornem conclusos. Int. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Fábio Vicenzi (OAB: 199524/SP) - Naelson Pacheco Queiroz (OAB: 255385/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1237 no art. 37, inciso X, da Constituição Federal. Neste caso, ficou decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário nº 905.357-RR, in verbis que: “Ante o exposto, com fundamento no art. 328 do RISTF, determino a SUSPENSÃO NACIONAL de todas as causas que apresentem questão idêntica à que será res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1609 Conceição de Mendonça - Embargte: Beviane Cristina do Prado - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 1021339-43.2017.8.26.0053/50000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nº 1021339-43.2017.8.26.0053/50000 Em