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Poder Executivo ● 01/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2022 SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SPVD Nº 20/2022. CONTRATADO: CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ: 27.595.780/0001-16. OBJETO: Locação anual de veículos de serviço, classificação VS-1 (com sistema de rastreamento e monitoramento incluso), e de veículos de representação, classificação VR-3, sem motorista, com vistas a atender às necessidades da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às

Poder Executivo ● 08/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2019 – EMPRESA MÁRCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE COSTA EIRELI EPP; CNPJ/MF nº 18.955.076/0001-36; OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 19//12/2020 a 20/12/2021; 1º TA AO CONTRATO Nº 045/2019 - EMPRESA MÁRCIA CRISTINA DE AL

Poder Executivo ● 05/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 228 EXCEPCIONAL referente aos serviços de terceirização da atividade meio, para o desenvolvimento das atividades da JUCEPE. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2021, ou até a conclusão do Processo Licitatório, o que ocorrer primeiro. Valor mensal: R$ 190.839,36 (cento e noventa mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). Nota de empenho: 2020NE000377, datada de 25/11/2020. Gestor: Taciana Muller. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRAT

Poder Executivo ● 14/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2021 05 Valor: R$ 15.279,96 (quinze mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) com validade de 12 (doze) meses. Início da vigência dia 13/01/2021 e final da vigência dia 12/01/2022. HOSPITAL CORREIA PICANÇO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 007/2021. PROCESSO Nº 1642.2020 INEXIGIBILIDADE Nº 0017.2020 – OBJETO: Serviço de Assinatura de Banco de Preços. Contratado: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda 07.797.967/0001-95 Valor: R$

Poder Executivo ● 09/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 109 LTDA - R$ 609.039,62; 2º) ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - R$ 619.548,19. DESCLASSIFICADO: não houve. Análise técnica e ata de julgamento disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso. Recife, 08.06.2021. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I. SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Inexigibilidade de Licita

Poder Executivo ● 12/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2021 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS RETIFICAÇÃO Referente à publicação nº 25 do dia 06/02/2021 do Termo de Contrato nº 005/2020. Contratada: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – ME. Onde se lê: Vigência: 17/DEZ/2021 a 17/DEZ/2023. Leia-se: Vigência: 17/ DEZ/2020 a 17/DEZ/2022. George Monteiro da Rocha – 3º Sgt PM – Presidente e Pregoeiro da CPL. POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AVI

Poder Executivo ● 25/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 163 Instrumento de Cessão de Uso nº 070/2022. Cedente: SDA Cessionária: Associação Quilombola do Sítio Lagoa Primeira – Bom Conselho/PE. Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao cessionário: 01 Trator Agrícola TT4.75 Plataformado, Tombamento nº 220101.000199.2022; Vigência: Até 31/12/2032. Assinado: 21/07/2022. Instr

Poder Executivo ● 27/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 79 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020/ Contratante: SEDUH/Contratada: ENTEL - ENGENHARIA E TECNOLOGIA - EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 03/04/2022 A 02/07/2022, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 13/08/2022 A 11/11/2022, sem reflexo financeiro. Celebração: 31/03/2022. Giovani de Aguiar Azevedo. Secret�

Poder Executivo ● 17/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 52 SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017. OBJETO: alteração da denominação social da Contratada, passando de THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. para TK ELEVADORES LTDA, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 006/2017. CONTRATADA: TK ELEVADORES LTDA. CNPJ: 90.347.840/0001-18. VALOR: R$ R$ 35.616,84 (trinta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos). N

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX Ć NÀ 45 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: TOTAL ALIMENTAÇÃO SA, CNPJ: 13.668.070/0001-64: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Funda