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Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2177 493 ADV: IGOR PINHEIRO COUTINHO (OAB 25242/CE), ADV: PAULO REBSON PONTES GOMES (OAB 31832/CE) - Processo 0102274-36.2019.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: ministerio publico do estado do ceará - RÉU: Francisco Marcio Soares da Fonseca e outros - Instrução e Julgamento Data: 01/08/2019 Hora 13:30 Local: Sala de audi�

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 183 O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 05/07/2017; recurso de revista interposto em 13/07/2017), devidamente preparado (depósito recursal - ID. bceb4a5 e ID. 81f3aea; custas 1ª Turma ID. a4ef70e e ID. ee1c9b3), sendo regular a representação processual. RECURSOS DE REVISTA PROCESSO Nº 0011160-09.2015.5.03.0092/RR PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRENT

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO entendimento de que as contribuições previdenciárias devem ser calculadas tendo em vista os diferentes períodos de contribuição e, sobre elas, incidirão juros de mora, deve ser mantida, porquanto correta. Estando o decidido em sintonia com a Súmula 368 do TST, aplicase o disposto na Súmula 333 do TST como obstáculo ao seguimento do recurso. 93 PATRICIA AFONSO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2285 256 Ricardo Anizio Ferreira de Sá (OAB 7346B/AL) Rodrigo Cavalcante Ferro (OAB 8387/AL) Welhington Wanderley da Silva (OAB 3967/AL) 17° Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2019 ADV: PAULO GEORGE MOREIRA DOS SAN

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 377 processo em epígrafe cujo teor é o seguinte: Fica V. Sa. intimada do despacho de ID 73f3637 proferido no 1 - Defere-se requerimento de #id:72b7e16. Proceda a secretaria à processo em epígrafe cujo teor é o seguinte: anotação da CTPS da parte Autora, conforme Ata de Audiência de (…) 5. Ciência à parte exequente da certidão de habilitação Id 7d77c10, a sa

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 176 RECORRENTES: 1 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO 2 - HIGI SERV CARGO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / RESERVA DE PLENÁRIO RECORRIDOS: 1 - OS MESMOS Examinados os fundame

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1722 159 Ato Infracional Câmara Criminal Relator:Juiz Conv. Ney Costa Alcântara de Oliveira Agravante : A. P. da S. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191/AL) Agravado : M. P. DESPACHO Considerando que atuei nos presentes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2302 263 de 2019. Os indícios de materialidade e autoria encontram-se consubstanciados, principalmente, no depoimento dos policiais militares Eronildes (fls. 1), Anderson da Silva (fls. 5) e Antônio Carlos (fls. 6), no termo de apreensão de fls. 3/4 e no próprio interrogatório dos investigados, que confessam a prática delitiva (fls.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2995 244 CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: ADRIANO DE BARROS MONTEIRO (OAB 6364/AL), ADV: JACKSON FARIAS SANTOS (OAB 2776/AL) - Processo 0700762-48.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando INVESTIGAD: V.M.F. - T.S.G. - RÉU: A.S.S. e outros - Autos nº: 0700762-48.2017.8.02.0001 Açã

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 937 indenizatória das multas previstas nos art. 467 e 477, § 8.º, da CLT.Custas processuais acrescidas em de R$ 180,00 (cento e Embargos de Declaração nº 0000557-33.2017.5.21.0017 oitenta reais), calculadas sobre R$ 9.000,00 (nove mil reais), valor Desembargador Redator: Ronaldo Medeiros de Souza esse arbitrado à majoração da condenação ora imposta. Embargante: