shyrlen eduardo da silva ° Página 6

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 5741 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do siste

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6855 ADV: VÂNIA REGINA CAMARA (OAB 16789/BA), SERGIO CASTRO SAMPAIO (OAB 16440/BA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA), LUDIMILA FERNANDES DOS ANJOS (OAB 25404/BA), LUCIANO PINTO SEPULVEDA (OAB 16074/BA), EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA (OAB 6878/BA), CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB 20084/BA), ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA (OAB 23133/BA) - Processo 0003956-17.201

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO PROCESSO: 0001520-17.2015.5.05.0612 RECLAMADO RECLAMADO 7328 ROZANA GOMES MARTINS(OAB: 11445/BA) SODRE E SODRE IMOBILIARIA E REPRESENTACOES LTDA - ME LEANDRO SANTOS SODRE Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da decisão ID a0651f5. Notificação Processo Nº ACP-0000733-51.2016.5.05.0612 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU MARILIA MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO S

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0000122-35.2015.5.05.0612 RECLAMANTE JUCIARA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ANAGE ADVOGADO ALINE RIBEIRO CORREIA ALVES(OAB: 18142/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ANAGE Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do recurso adesivo interposto, pela reclamante, através da petição

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 58 BARRA DA ESTIVA/BA, 2 de fevereiro de 2022. MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DA ESTIVA INTIMAÇÃO 8001124-72.2021.8.05.0019 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Barra Da Estiva Adolescente: M. J. S. L. Advogado: Marcos Adailton Alves De Amorim (OAB:BA5

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9752 TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1819 Cuida-se de revisão criminal, com pedido liminar, proposta por Gabriel Santos Santana, através de seu advogado constituído, contra acórdão que o condenou a uma pena de 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática do crime previsto no artigo 33, da lei 11.343/06. Em síntese, a alegação defensiva baseia-se na ausênc

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0000894-43.2015.5.05.0015 RECLAMANTE SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA ADVOGADO JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES(OAB: 20210/BA) RECLAMADO MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO REBECA LIMA SANTOS(OAB: 26375/BA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1014 TD CONQUISTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME CAMILA CORREIA E SILVA(

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1607 Relatora ________________________________________ [1] Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 7ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 438-439 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha Seção Criminal ACÓRDÃO 8019928-14.2022.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Elivan Oliveira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 5639 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anterio