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Processos encontrados
1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 salário mínimo por força de decisão judicial transitada em julgado. 337 quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta, autárquica e fundacional aprovado por ato Analisando detidamente a questão posta em debate, verifica-se que administrativo da autoridade competente. (ex-Súmula nº 06 – assiste razão à reclamada. alterada pela R
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 181 deveriam ter sidos depositados pela reclamada - empresa fonte pagadora (artigo 93, § 2º, da Lei n.º 8.112/1990). Trata-se, cessionária-, durante o período da cessão compreendido entre portanto, apenas de compensação das despesas entre os entes. 11/12/2017 a 29/12/2020, bem como da multa do art. 477 e da Diante disso, verifica-se que o regramento jurídico rela
3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3103 técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for VI - Presentes os pressupostos do art. 461 da CLT, é irrelevante a superior a 2 (dois) anos. (Redação dada pela Lei nº 1.723, de circunstância de que o desnível salarial tenha origem em decisão 8.11.1952) judicial que beneficiou o paradigma, exceto se decorrente de § 2º - Os dispositivos
64 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 13632344 13634431 WANDERSON ALMEIDA SANTOS WILLIAM REIS CAMPOS 01/02/2022 a 25/02/2022 01/02/2022 a 11/03/2022 01/02/2022 a 24/02/2022 01/02/2022 a 10/03/2022 Rodrigo Machado de Andrade Diretor Geral do DEPEN RETIFICAÇÃO Retifica a publicação feita em 21/04/2021 referente à data do desligamento do contratado DIALES DARC DIONISIO, Masp 13466776: Onde se lê 05/04/2021, leia-se 24/07/2021 em virtude de adequação ao fim do