sergio silva alves ° Página 329

Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33518 Sexta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 30/11/2017. ACÓRDÃO N.5909- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12064 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 102011510000098-0). CONSELHEIRO RELATOR: EDUARDO DE SOUZA DIAS. EMENTA: ICMS. NULIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DO COMETIMENTO DA INFRAÇÃO. 1. Deve ser declarada a nulidade do AINF quando não estiver comprovado nos autos que o sujeito passivo cometeu a infração que lhe foi imputada. 2. Recurso conhecido para, em preliminar, declarar a n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1485 Processo 1014286-59.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo Rodrigues Silva - Banco Itaú Consignado S.A - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Diante dos indícios de fraude, que levaram à elaboração de boletim de ocorrência (p. 40), estão presentes os requi

Diário Oficial ● 10/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33534  5 Quarta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA . PORTARIA N° 005/2018 SCCG DE 05 DE JANEIRO DE 2018 A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n° de 01.01.2015, publicado no DOE n° 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE n° 32.878 de 05.05.2

Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2019 JOSE GUILHERME VILA NOVA DE BARROS, 00662537320, 2017.215581, 646519, Art. 170; JOSE HONORIO FILHO, 04057395038, 2017.236215, 595219, Art. 244, Inc. I; JOSE JOAO AMORIM SOUZA, 03687718096, 2017.053522, 481019, Art. 244, Inc. II; JOSE MANOEL FLORENCIO DO NASCIMENTO, 04976030663, 2017.215587, 646819, Art. 244, Inc. II; JOSE OSVALDO GOMES DA SILVA, 03822655634, 2017.233372, 595019, Art. 244, Inc. I; JOSE OTAVIO DA SILVA FILHO, 00987797946, 2017.174946, 540719, Art. 244

Poder Executivo ● 26/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • No 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 068/2019 - Recife, 24 de Setembro de 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado e

Poder Executivo ● 18/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 134 5906 EM 17/07/2019 5907 EM 17/07/2019 5908 EM 17/07/2019 5909 EM 17/07/2019 5910 EM 17/07/2019 5911 EM 17/07/2019 5912 EM 17/07/2019 5913 EM 17/07/2019 5914 EM 17/07/2019 5915 EM 17/07/2019 5916 EM 17/07/2019 5917 EM 17/07/2019 5918 EM 17/07/2019 5919 EM 17/07/2019 5920 EM 17/07/2019 5921 EM 17/07/2019 5922 EM 17/07/2019 5923 EM 17/07/2019 5924 EM 17/07/2019 5925 EM 17/07/2019 5926 EM 17/07/2019 5927 EM 17/07/2019 5928 EM 17/07/2019 5929 EM 17/07/2019 5930 EM 17/07/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo HNU-0898 AA04100528 736-62 Maria Lucia Da Silva DKA-1546 0001351721 692-00 Maria Lucia Goncalves OWM-9065 AA04197114 685-80 Maria Lucia Jesus Costa GVX-9503 0001345421 692-00 Maria Lucia Pereira De Barros GRW-7292 AA05747321 554-14 Maria Luiza Da Conceicao JEU-2344 AA05523875 518-51 Maria Luzemi Alves Bezerra Da Si KVO-1955 AA05403716 659-92 Maria Madalena Fernandes De Souz HKI-5701 AA05190829 541-00 Maria Margareth Martins GVS-5400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HCJ-6965 A028480263 518-51 Ricardo Alves Duraes HCJ-6965 A028480264 659-92 Ricardo De Oliveira Sousa GQY-1363 L030204587 745-50 Ricardo Jose Pires Da Rocha GPL-5226 A028500395 676-92 Ricardo Torres Sampaio HAE-8291 L030204620 745-50 Riccardo Romano HNV-8600 L030203693 745-50 Rilce Nea Martins 191,54 JPO-2264 A028480775 659-92 Rita De Cassia Rocha Silva GYL-0716 A028412069 667-00 Rita De Cassia Rocha Silva G

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2017 7030-2, Art. 244, Inc. I; DEYVD BEZERRA DA SILVA, 03395155328, 2017.221609, 5169-1, Art. 165; DIEGO AMARANTE DE MOURA, 03152566330, 2017.207953, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DIEGO CESAR TRINDADE FRANCA FIGUEREDO, 05020206396, 2017.207100, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DIEGO SALES DA COSTA, 04440186141, 2017.206903, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DIEGO SANTOS BEZERRA, 04275330460, 2017.213697, 6076-0, Art. 210; DIEGO SANTOS BEZERRA, 04275330460, 2017.213698, 5215-1, Art. 170; D