sergio ribeiro cavalcante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 655 o Sr. Oficial de Justiça consignar, em sua certidão, se há suspeitas de ocultação dos executados. No mais, ficam deferidas as prerrogativas do art. 172, § 2º do Código de Processo Civil. Os itens “c” e “d” serão apreciados em momento oportuno. Intimese. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1889 EXTINTA esta execução fiscal, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao arquivo. PIC. - ADV: VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB 112894/SP), IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/SP) Processo 1507566-60.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3191 Sergio Ribeiro Cavalcante - Impetrado: Presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito 17ª Vara Criminal da Capital - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DENEGANDO-SE A ORDEM. PREJUDICADOS OS PEDIDOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1019 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Renault - R Point Comercial de Automoveis Ltda. - Agravada: Raquel Catarina de Jesus Cardoso - Vistos. 1.- Cuida-se de agravo de instrumento interposto por RENAULT - R POINT COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA. impugnando decisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1255 Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2367 SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS CASOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 937) E REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS PEDIDOS DE ANOTAÇÃO DE PREFERÊNCIA SIMPLES, DEVERÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS (CPC, ART. 937, §4º) DO INÍCIO DOS TRABALHOS (EXCLUINDO SÁBADOS/ DOMINGOS/FERIADOS), ENCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 600 execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1892 de 16.12.2021; ARE 1283815/SC, Relatora Ministra Cármen Lúcia, in DJe de 14.09.2020 e ARE 1234860/PR, Relator Ministro Celso de Mello, in DJe de 23.10.2019). - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Sergio Ribeiro Cavalcante (OAB: 89166/SP) - Jose Roberto Ferreira Pinheiro (OAB: 30771/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1837 diante do equívoco do autor da ação em não se atentar que não cabe ação direta com objeto em lei pretérita, somente percebido durante o processamento do incidente de agravo interno, de rigor a extinção do processo sem exame do mérito, pela carência superveniente. 3-) À vista do exposto, julgo extinto o processo, sem res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1339 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Cível - São Paulo - Requerente: Desembargador Coordenador Diretoria Execuções Precatórios e Cálculos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Requerido: Prefeito do Município de Icém - Processo n. 0013945-25.2021.8.26.0000 Vistos. Fls. 53/54