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Processos encontrados
2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15170 O réu deverá comprovar os recolhimentos previdenciários mediante Publicada em audiência. Data Supra. Cumpra-se. apresentação de GFIPs e GPS, com indicação do NIT do(a) Intimem-se as partes. autor(a), bem como, atualização do CNIS do(a) autor(a). GUARUJA/SP, 26 de março de 2020. 9. Justiça Gratuita.O autor firmou declaração (fl. 15 do PDF) FABIO AUGUST
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 22288 b) horas extras, assim compreendidas às excedentes à 44ª hora CONCLUSÃO semanal, com adicional normativo de 60% até 31/08/2018 (cláusula Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 2a. 19ª da CCT 2016/2017 – ID. e0f67b1 - Pág. 7; e cláusula 19ª da Vara do Trabalho de Guarujá /SP. CCT 2017/2018 – ID. 56e3820 - Pág. 8) e o adiciona
2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GUARUJA/SP, 26 de março de 2020. 15150 que a obrigação normativa era alternativa; não houve infração normativa que ensejasse a multa pretendida. No mais, pugna pela FABIO AUGUSTO BRANDA improcedência dos pedidos (fls. 84/92 do PDF). Juiz(a) do Trabalho Titular Provas documentais. Réplica (fls. 194/207 do PDF). O autor desistiu dos pedidos de Processo Nº ATOrd-100
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 257 Cível; Ação : Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1046748-09.2019.8.26.0002; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Itaucard S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: Silvaney Bezerra Costa; Advogada: Regilene Padilha (OAB: 399655/SP); 2111845-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõ
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1052 0018471-53.2017.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado; Nona Turma Cível; ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0018471-53.2017.8.26.0007; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 661 Apelante: Sergio Figueiredo Senhorini (Representando Menor(es)); Advogado: Rodolfo Gonçalves Nicastro (OAB: 234111/SP); Apelado: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2128 AO PAGAMENTO PARA ESSE FIM, FICARÁ O PROCESSO SOBRESTADO POR 180 DIAS CONSEQUENTE INVALIDAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,7
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 526 Leonardo Squissato Filho - - Camila Eduarda Zambon - Vistos. Fls. 156/157: questão já decidida a fls. 116, por decisão mantida pela Superior Instância. Defiro o prazo suplementar e improrrogável de quinze dias para que os autores recolham as custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1474 Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 2006994-40.2015.8.26.0016 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Co
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4569 DECLARAÇÃO REANÁLISE QUESTÃO DE DIREITO EM APELAÇÃO TEMA 990 DO STJ MANUTENÇÃO DO RESULTADO ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. EMBARGOS DECLARATÓRIOS, OFERTADOS PELA OPERADORA/REQUERIDA, ALEGANDO OMISSÃO DO JULGADO ACERCA DAS DATAS DE APROVAÇÃO DO MEDICAMENTO JUNTO À ANVISA E NEGATIVA, A AFASTAR A DISTINÇÃO TRATADA NA TESE FIRM