serem utilizados no setor

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 foram caracterizadas como: INSALUBRES EM GRAU MÉDIO, em 16229 - Avental de Pano e de PVC; todo o período imprescrito, com enquadramento nos termos do Anexo nº. 13 da NR 15 da Portaria 3214/78 do MTE - AGENTES 5. F. b - Fornecimento e uso reconhecidos pela Reclamante: QUÍMICOS - OPERAÇÕES DIVERSAS - Manuseio de álcalis Cáusticos" (ID. c74b713 - Pág. 17). Questio

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 16219 b54533b - Pág. 6). 5. A - Cargo: COZINHEIRA ESCOLAR. Verifica-se, ainda, que a reclamada não juntou qualquer documento que demonstre a concordância da autora em relação ao sistema de 5. B - Vigência do pacto laboral: De 01/02/2011 a 04/01/2016. pagamento adotado e previsto nos instrumentos normativos. 5. C - Jornada semanal de trabalho: De 2ª a 6ª feira, das

Publicações Judiciais I ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por oportuno, destaco que a existência de Equipamento de Proteção Individual - EPI, desde que comprovadamente elimine ou neutralize a nocividade, exclui o enquadramento da atividade especial somente a partir da vigência da Lei n. 9.732, em 14/12/1998, quando foi inserida na legislação previdenciária a exigência de que essa informação constasse do respectivo laudo técnico. Nesse sentido, em relação aos intervalos controversos, de 1º/6/1980 a 6/4/1981, 1º/2/1982 a 12/3/1984, 1º/4/1

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2119 de cargo de nível médio foram promovidos ao cargo de nível superior. Afirma que restou demonstrado nos autos o exercício de VOTO funções relacionadas aos profissionais de pesquisa de nível superior, conforme documentos colacionados pela reclamada. O reclamante pugna pela concessão dos benefícios da justiça Sem razão. gratuita. Após regular aprovação em

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região extremamente curto, além de ser eventual. Acrescenta que o local 15446 Inaplicável ainda, quanto ao ponto, a revogada Portaria n. 3.311/89. de instalação da bombona dispõe de um dique de contenção para toda a área de trabalho, provido de canaletas que direcionam Acrescente-se que não houve impugnação recursal quanto à qualquer possível vazamento de líquido in

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Não procede a irresignação. 15450 No laudo pericial produzido, em relação à periculosidade, após a análise do ambiente de trabalho do autor, houve a constatação de Da análise dos cartões de ponto colacionados é possível constatar que o reclamante estava exposto de forma habitual e intermitente o labor em feriados e dias destinado ao descanso semanal, sem a a

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 1214 câmaras refrigeradas se desse 18 (dezoito) vezes por dia, sendo 12 (após a implementação do controle de acesso em setembro/2019), (doze) na de congelados e 6 (seis) na de resfriados, perfazendo houve 4 (quatro) acessos à câmara refrigerada por empregado do média de 2 (dois) ingressos por hora trabalhada, como se extrai do setor de rotisseria, o que se afigura

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 17221 Reclamada, no período de 06/07/2016 à 02/01/2019, bem como da Syngenta não dão ordens diretas aos empregados que seja a 2ª reclamada compelida “a anotar a CTPS do Obreiro operadores da Bravo; qualquer necessidade é repassada pelo para então constar o vínculo de emprego entre Reclamante e 2ª empregado da Syngenta aos superiores da Bravo e as repassa aos R

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 que a obreira permanecia no interior das câmaras durante a 1205 (balcões refrigerados). integralidade de sua jornada, ou seja, durante 8 (oito) horas diárias (3 acessos a cada 60 minutos, permanência de 20 Ocorre que, à semelhança da prova testemunhal, tampouco pode o minutos a cada acesso = 60 minutos de permanência). Laudo Pericial de fls. 215-238 ser adotado em

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 1695 nocivos ao organismo. Explicou, por exemplo, que o querosene (Reclamação 6.266-MC/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, em possui em sua composição hidrocarbonetos aromáticos, os quais, 15/07/08). Nesse sentido, decisão do TST, ora transcrita: em contato com a pele, são rapidamente absorvidos devido à sua capacidade de solubilidade em lipídios constituídos pelas "REC